Juiz autor da 'ficha limpa' palestra aos colegas alagoanos
Márlon Reis inaugurou curso de Direito Eleitoral para magistrados na Escola da Magistratura (Esmal)
Márlon Reis: palestra aos magistrados alagoanos em curso de Direito Eleitoral, na Esmal Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O juiz Márlon Reis, um dos redatores da lei da “ficha limpa”, palestrou, na manhã desta quarta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), para magistrados, servidores do Poder Judiciário e estudantes de direito. A palestra inaugurou o curso de Direito Eleitoral promovido pela Esmal, em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), destinado aos juízes do Estado.
Integrante do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, o magistrado explicou que, em 2010, a lei não pode ser utilizada por causa do princípio da anualidade e destacou que, nestas eleições, será interpretada em seus detalhes. “Agora, a lei vai ser aplicada pela primeira vez, mas com uma extensa jurisprudência que nos ajudará bastante”, explicou.
Depois de Márlon Reis, o juiz Luiz Márcio Vitor Alves Pereira, titular da 33ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, também proferiu palestra aos juízes que compareceram à capacitação no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal). As aulas de hoje (21) acontecem das 9h às 12h, voltando às 13h e termina às 19h. Amanhã (22), começa às 8h e segue até às 13h10.
O curso está dividido em dois módulos: “Direito Material Eleitoral” e “Direito Material e Processual Eleitoral”. A carga horária é de 30h. Nos dias 06 e 07 de julho, será dada continuidade à capacitação com aulas ministradas pelo diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luciano Guimarães Malta.
Para receber certificado de aprovação, os juízes devem elaborar um trabalho sobre os temas abordados na capacitação contendo de cinco a dez laudas e entregar no prazo de até 30 dias após o término das aulas. O trabalho deve obedecer a todas as normas estabelecidas pelo edital. Será exigida frequência mínima de 75% sobre o total do curso e nota equivalente ou superior a 6,0.
A Esmal tem como diretor-geral o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, e como coordenador-geral Alberto Jorge de Barros Lima, juiz auxiliar da Presidência do TJ.
Currículos dos palestrantes desta quinta-feira (21)
Márlon J. Reis
Juiz de Direito no Maranhão; membro de fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Abramppe - Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n° 135/2012).
Em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; coordenador do programa de pós-graduação à distância (EAD) em Direito Eleitoral (WDireito/Instituto AVM); ministrou a disciplina “Abuso de Poder Político e Econômico” no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Brasília.
Possui diploma de Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado; autor do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de Sufrágio” (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador do livro “Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular” (EDIPRO), autor do livro “Direito Eleitoral Brasileiro” (Editora Leya-Alumnus), palestrante e conferencista.
Luiz Márcio Victor Alves Pereira
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (outubro de 2003). Juiz titular da 33ª Vara Criminal – Comarca da Capital – do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor-adjunto na matéria Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB (junho de 2011). Juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (janeiro a março de 2011). Juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe dos Magistrados (março de 2009 a março de 2011).
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ (junho de 2009 a março de 2011). Conferencista junto à Escola Superior de Guerra no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE (agosto de 2010). Coordenador da disciplina Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Designado juiz coordenador da fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010 (Resolução TRE/RJ nº 721/09). Designado pelo TRE/RJ como magistrado gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010 junto ao Conselho Nacional de Justiça. Coordenador institucional do TRE/RJ junto ao Comando Militar do Leste para a “Operação Guanabara”, realizada pelas Forças Federais nas Eleições 2008. Juiz membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe dos Magistrados (março de 2007 a março de 2009).
Coordenador dos juízes da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro no Referendo em 2005 e nas Eleições 2008. Juiz da fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro nas Eleições Municipais de 2004.
Publicou o artigo “A Praga Eleitoral do Caixa 2”, no jornal”O Globo”, no dia 19 de julho de 2011. Coordenador do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral – Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições 2010”, e docente da disciplina Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional, realizado pela Escola Nacional da Magistratura em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.
