O presidente do TJ/AL, José Hollanda, o corregedor-geral, Sebastião Costa, e o juiz-auxiliar Alberto Jorge ministraram a reunião com juízes criminais
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, o corregedor-geral de Justiça, Sebastião Costa Filho, e o juiz-auxiliar da Presidência da Corte, Alberto Jorge, se reuniram hoje (10) com juízes criminais para discutir e tirar dúvidas sobre a Resolução nº 18, que dispõe sobre a necessidade de verificação e fundamentação das prisões provisórias nos processos criminais de réus presos.
Na ocasião, foram abordadas questões acerca da celeridade da tramitação de processos. O desembargador-presidente Hollanda Ferreira destacou que a aprovação e entrada em vigor da Resolução nº 18/2007 atende a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele declarou ainda que o concurso para provimento de cargos vagos na magistratura irá ajudar a minimizar algumas deficiências enfrentadas pelo Judiciário, como a sobrecarga de trabalho dos juízes que acumulam atribuições em várias comarcas.
O corregedor-geral ressaltou as melhorias que o Judiciário vem alcançando na área. Segundo ele, cumprindo efetivamente o que manda a resolução, o Judiciário estará contribuindo com os organismos de segurança pública e com a própria população.
O juiz-auxiliar da Presidência do TJ/AL pontuou os principais benefícios trazidos pela resolução. Ele explica que a celeridade nos processos-crime de réus presos contribui indiretamente para a manutenção das cadeias públicas, com a diminuição da lotação ocasionada pela conclusão dos julgamentos.
A Resolução nº 18/2007 foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 28 de agosto pretérito.
