Magistrados vão propor medidas para a melhoria do sistema carcerário
Juízes discutem propostas para o sistema carcerário
O Núcleo de Debates da Magistratura alagoana criou uma comissão de juízes para estudar e propor medidas voltadas à melhoria do sistema de execução de penas. A decisão foi tomada no seminário sobre execução penal, exposto pelo juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, titular da 5ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), ocorrido na manhã de hoje, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas(Esmal).
Integram a comissão os juízes Marcelo Tadeu, Jamil Amil de Holanda Ferreira e José Braga Neto.
Conforme informação do coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, o núcleo de debates foi criado com a finalidade de promover o aperfeiçoamento intelectual e de permitir a contribuição dos juízes de Direito para otimização dos trabalhos do Poder Judiciário. Os estudos do núcleo – composto de trinta magistrados – foram divididos em três seminários, os quais se iniciam com uma exposição seguida de debates.
O primeiro encontro foi realizado no último dia 15, com o seminário Aplicação da Pena, conduzido pelo juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 8ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri). A próxima reunião está agenda para o dia 29 de maio, com o seminário A justiça Itinerante, a Justiça nos Bairros e outras formas de atuação do Judiciário na solução de demandas populares. O seminário será apresentado pelo juiz Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
A participação dos Magistrados nos trabalhos do núcleo será considerada para efeito de aferição de merecimento, de acordo com a Resolução n° 04/2006, do TJ/AL, que estabelece critérios para promoções na categoria. O juiz que se engajar nos trabalhos receberá dois pontos em sua ficha funcional, por participação.
