Hollanda participa de reunião preparatória para Mutirão Fazendário
Magistrados definem os preparativos para o evento
O Mutirão Fazendário foi o principal assunto da reunião preparatória que ocorreu hoje (13), entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e os juízes designados para atuar no projeto. A realização está marcada para os dias 24, 25 e 26 deste mês, das 9h às 19h, no Fórum Central da Capital.
A reunião de trabalho serviu para a analisar os tipos de processos que serão agilizados em mais uma etapa do Mutirão Judiciário, a primeira na área de execuções fiscais.
A iniciativa é fruto da parceria entre TJ/AL – por meio da Justiça Itinerante –, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). É uma oportunidade para os devedores resolverem suas pendências de forma prática e num mesmo dia, com a possibilidade de abatimento de juros e parcelamento dos débitos fiscais junto às fazendas públicas.
Amanhã (14) sai a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria com os nomes dos magistrados designados: Domingos de Araújo Lima Neto (coordenador do projeto Justiça Itinerante), Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, João Dirceu Soares Moraes, Leonilzo de Melo Freitas, Geraldo Tenório Silveira Júnior e Cláudio José Gomes Lopes.
A atual gestão do TJ já realizou quatro etapas do Mutirão Judiciário para equacionar problemas de sobrecarga de processos nas comarcas e varas do Estado. O objetivo é reduzir o volume dos feitos a patamar compatível com a estrutura material e humana das unidades judiciárias. As primeiras beneficiadas foram a 5ª Vara Criminal de Arapiraca, 5ª Vara Criminal e 26º Vara Cível (Família) de Maceió.
Conciliação
Na reunião, também foram abordadas questões acerca do Dia Nacional da Conciliação, que acontece no dia 8 do próximo mês, atendendo à sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conciliadores alagoanos passarão por um treinamento para participarem das ações que estão sendo programadas para o evento em Alagoas.
