Esmal adia segunda etapa do Curso de Direito Eleitoral
Devido à greve da Justiça Eleitoral, capacitação acontecerá nos dias 20 e 21 de julho
Fachada Escola Superior da Magistratura de Alagoas Caio Loureiro (Arquivo/Dicom-TJ/AL)
A Escola Superior da Magistratura em Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral (EJE/AL), comunica o adiamento da segunda etapa do Curso de Direito Eleitoral para Juízes do Estado de Alagoas, devido à greve da Justiça Eleitoral, que iria acontecer nesta sexta-feira (06) e sábado (07), para os dias 20 e 21 de julho.
Com 120 vagas, a capacitação tem carga horária de 30 horas, dividida nos dois módulos. A abertura da atividade será feita pelo coordenador-geral de cursos Esmal, juiz Alberto Jorge de Barros Lima e terá a presença do desembargador eleitoral e professor Luciano Guimarães Mata.
Os módulos Direito Material Eleitoral e Direito Processual Eleitoral, terão como conteúdo programático os temas, Registro de candidaturas (conceito e características); Elegibilidade e suas condições; Inelegibilidade da lei Ficha Limpa; Impugnação ao registro de candidaturas (conceito e legitimados); Objeto Jurídico; Sentença; Recurso (debates/perguntas); AIME (conceito, características, legitimados); Rito e Representações do art. 96 da lei nº 9.504/97.
O curso acontece na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, no bairro do Farol. Na sexta-feira, as aulas acontecem das 8h às 12h e das 13h às 19h e no sábado das 8h às13h10.
Para receber certificado de aprovação, os juízes devem elaborar um trabalho sobre os temas abordados na capacitação contendo de cinco a dez laudas e entregar no prazo de até 30 dias após o término das aulas. O trabalho deve obedecer a todas as normas estabelecidas pelo edital. Será exigida frequência mínima de 75% sobre o total do curso e nota equivalente ou superior a 6,0.
Currículo do palestrante
Luciano Guimarães Mata
Graduado em Direito em 1995, pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió da Fundação Educacional Jayme de Altavilla – CESMAC/FEJAL. Pós-graduado em Direito Público (Especialização lato sensu) pelo CCJUR/FEJAL em 1999. Inscrito nos quadros da OAB/AL desde 31/10/95, exercendo a advocacia desde então, militando atualmente nas áreas de Direito Público (Eleitoral, Constitucional, Administrativo e Partidário) e Privado – Direito Civil em geral, além de fornecer consultoria nas mesmas áreas a diversas pessoas físicas, jurídicas e prefeituras.
Juiz substituto do Tribunal Regional de Alagoas no biênio 2006-2008; Reconduzido ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o biênio 2009-2011. Desembargador Eleitoral Titular desde fevereiro de 2010.
Professor do curso de Direito da FEJAL/CESMAC, na cadeira de Direito Eleitoral durante os anos de 1998, 1999, 2000 e 2001; Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, na cadeira de Direito Eleitoral no curso de Preparação para a Carreira Jurídica entre 2000/2001; Professor do módulo de Direito Eleitoral do Curso de Preparação para a Carreira Jurídica do "RM Cursos" nos anos de 2003 e 2004; Professor do módulo de Direito Eleitoral no Curso de Preparação para a Carreira Jurídica do Professor Damásio de Jesus, em 2004; Professor do módulo de Direito Eleitoral do CEAP Cursos (Bureau Jurídico) no Curso de Preparação para a Carreira Jurídica nos anos de 2003 e 2004;
Professor dos módulos de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual e Preparação Carreira Jurídica da Escola da Magistratura de Alagoas – ESMAL - em 2005/2006. Professor do módulo de Processo Eleitoral do I e II Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito Eleitoral - promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AL e CCJUR-CESMAC, em 2008 e 2010 (60 horas cada).
Palestrante do Curso de Formação de Magistrados da ESMAL, com o tema: "As Eleições 2008 e Suas Inovações Práticas". Professor titular da cadeira de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da SEUNE, em Maceió. Fala, lê e escreve fluentemente inglês e espanhol.
