TJ celebra convênio com Faculdade da Cidade de Maceió
Termo objetiva a realização de cursos e concessão de estágio de complementação de ensino
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) celebrou convênio com a Faculdade da Cidade de Maceió (Facima), com interveniência da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), objetivando a realização de cursos e concessão de estágio de complementação de ensino e aprendizagem.
O termo tem vigência de dois anos, foi assinado pela presidente em exercício, desembargadora Nelma Torres Padilha, e encontra-se publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de quinta-feira (19).
Com objetivo de conceder estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes, regularmente matriculados, de gradução e pós-graduação. A lotação será nas Varas Cíveis e Criminais de Alagoas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e outras unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário. Os cursos farão parte de projetos específicos, subscritos pela diretoria da Esmal e a coordenação da Facima.
Estágio
O estágio propiciará ao estudante desenvolvimento de atividades práticas relativas à sua área de formação, possibilitando conhecimento técnico e intelectual. Também favorecerá as Varas, Juizados e outras unidades judiciárias na agilização das tarefas e otimização da prestação da tutela jurisdicional.
No caso de estágio obrigatório, o estudante receberá bolsa. Em estágio não obrigatório, além da bolsa, haverá auxílio-transporte. Neste último, o período mínimo será de um semestre, podendo ser prorrogado por, no máximo, três semestres.
Os contratados celebrarão um Termo de Compromisso de Estágio com o TJ/AL mediante interveniência da Esmal. Estarão definidas normas e procedimentos cumprir, condições estabelecidas para o estágio.
