Presidente do TJ se reúne com representantes da Enasp nesta sexta-feira
Objetivo do encontro é discutir metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça
Conselheiro Bruno Dantas durante palestra para juízes na Esmal Caio Loureiro (Arquiv/Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, se reúne nesta sexta-feira (17), com oss membros do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), na sede da Corte estadual, para debater o alcance das Metas 3 e 4 propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas metas têm o objetivo, respectivamente, de promover a fase da pronúncia de todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e a conclusão do julgamento das ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
"Reuniões como esta são ocasiões importantes para o CNJ ouvir dos juízes, responsáveis pelo cumprimento das Metas 3 e 4 da ENASP, as dificuldades que vêm enfrentando para concluir os julgamentos, e de transmitir instruções que facilitem a gestão das estatísticas. Nosso papel também consiste em exortar os tribunais a alocarem recursos humanos e materiais na consecução desse objetivo que não é apenas do CNJ, mas de todo o Poder Judiciário brasileiro", afirmou o conselheiro Bruno Dantas que representará o CNJ na reunião. Também participará da reunião a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Ferraz.
Enasp
Lançada em fevereiro de 2010, a Enasp é resultado de uma parceria entre o CNJ, o CNMP e o Ministério da Justiça. A Estratégia tem por objetivo promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais para esta área. Cada órgão parceiro é responsável por uma ação específica. Ao CNJ, por exemplo, cabe desenvolver projetos que visem à erradicação das prisões em delegacias.
