Federação da Agricultura busca áreas para reforma agrária
Presidente do TJ intermedeia solução de conflito em quatro fazendas da Zona da Mata de Alagoas
Álvaro Almeida (esquerda): interesse na identificação de área para reforma agrária Maikel Marques
O presidente da Federação da Agricultura de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, confirmou ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Sebastião Costa Filho, interesse da entidade na identificação de áreas rurais que possam ser destinadas ao assentamento de famílias que ocupam quatro áreas na Zona da Mata há mais de oito anos.
“A Federação tem todo interesse na identificação de áreas para reforma agrária naquela região. A atual sistemática de negociação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o empenho do TJ facilitam o diálogo para solução das questões”, enfatizou o líder dos produtores rurais.
Os desembargadores Sebastião Costa Filho e Tutmés Airan de Albuquerque reforçaram, na manhã desta segunda-feira (20), a importância do apoio da Federação da Agricultura ao esforço da Corte de Justiça em intermediar, inicialmente, a solução de conflitos agrários em Messias e Atalaia.
Os trabalhadores rurais sem-terra ocupam, em Messias, as fazendas Bota Velha, Gulangi e São Simeão, pertencentes a uma usina beneficiadora de cana-de-açúcar. A fazenda São Sebastião, em Atalaia, é outra área ocupada por lavradores à espera de terra definitiva para reforma agrária.
Presidente pede compreensão aos produtores rurais
“Precisamos da compreensão dos que fazem a Federação”, reforçou o presidente do TJ. “Os canais de negociação (entre movimentos sociais e proprietários rurais) estão maduros. A Federação pode nos ajudar na construção deste processo de paz no campo”, emendou Tutmés Airan.
Para o produtor rural Noel Loureiro, representante da Federação no Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, o momento está favorável à negociação de imóveis com o Incra, que publicou, no último dia 10 deste mês, edital para aquisição de imóveis rurais destinados à reforma agrária em Alagoas.
De acordo com o edital, a concordância em comercializar imóveis com área mínima de 15 módulos fiscais depende do interesse do dono do imóvel ou de seu representante legal mediante protocolo de carta-oferta à representação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“O edital tem validade de um ano. É resultado do trabalho desenvolvido pelo Comitê de Mediação de Conflitos Agrários”, reforçou Álvaro Machado, secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado. “O direção nacional do Incra está muito interessada na compra de áreas naquela região”, completou.
Manutenção de diálogo e definição de novas áreas
O desembargador Sebastião Costa e o secretário Álvaro Machado mostraram ainda ao líder dos produtores rurais a importância da manutenção de diálogo no sentido de localizar novas áreas que possam ser ofertadas ao Governo Federal para consequente destinação à reforma agrária no território alagoano.
Os juízes Ayrton de Luna Tenório, titular da Vara Agrária, Maurílio Ferraz, e Pedro Ivens Simões, este presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), também acompanharam a reunião.
Clique e assista ao vídeo: TJ discute reforma agrária com presidente do Incra
