Presidente Hollanda e procurador Mário Uchôa avaliam resultados da parceria
O primeiro mutirão judiciário na área de execuções fiscais, realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretária da Fazenda, resultou na arrecadação de R$ 30 milhões para os cofres públicos. Os dados foram apresentados na tarde de hoje (08) pelo procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa, ao desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira.
Segundo Uchôa, os trabalhos do mutirão, realizado entre os dias 24 e 28 de setembro, superaram as expectativas dos próprios organizadores do evento. “Para se ter uma idéia do sucesso, Alagoas arrecada anualmente menos de dois milhões de reais em dívidas fiscais, e em apenas cinco dias conseguimos aumentar bastante esse montante, oportunizando aos contribuintes a quitação e o parcelamento de débitos junto à Fazenda Estadual”, explicou o procurador-geral.
O presidente Hollanda Ferreira destacou que o êxito das atividades do Mutirão Fazendário deve-se ao empenho de todos os agentes envolvidos na parceria entre o Judiciário e Executivo estadual. “A procura para resolver os problemas foi considerável e ultrapassamos as expectativas. Além de arrecadar para os cofres públicos, conseguimos desafogar a 19ª Vara Cível da Capital, que conta com mais de seis mil processos”, afirmou.
Mutirão Municipal
A Coordenadoria da Justiça Itinerante do TJ/AL, que organiza os mutirões judiciários, planeja realizar entre os dias 06 e 09 de novembro, o primeiro Mutirão Fazendário na área de execuções fiscais do município de Maceió. A 15ª Vara Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal), onde tramitam mais de 230 mil processos, será a unidade beneficiada.
