Presidência 04/09/2012 - 13:05:03
TJ abre inscrições para cargo de desembargador
Juízes têm 10 dias para se inscrever; Vaga será preenchida pelo critério de merecimento

Presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho Presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho Itawi Albuquerque (Dicom-TJ/AL)

     O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta terça-feira (04), que magistrados de terceira entrância, integrantes do quinto constitucional, têm 10 dias para se inscrever e concorrer ao cargo de desembargador do TJ/AL.

     De acordo com o princípio da alternância, a vaga deverá ser preenchida pelo critério de merecimento. Os juízes interessados devem apresentar requerimento dirigido ao desembargador presidente solicitando sua inscrição até o prazo estabelecido.

     Os requerimentos serão instruídos para atualização dos assentamentos e aferição dos critérios e objetivos, abrangendo os últimos 24 meses de exercício, conforme preconiza a Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente desta Corte de Justiça será o relator dos processos.

     A vaga do cargo é devido a aposentadoria da primeira magistrada de Alagoas, desembargadora Nelma Torres Padilha.