Juízes da capital e do interior participam do 4º Mutirão do Júri
Desembargador Edivaldo Bandeira Rios, presidente em exercício do TJ, acompanhou a ação
Juiz de Execução Penal, José Braga Neto, conduzindo um dos julgamentos do júri popular Itawi Albuquerque
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove, durante toda essa sexta-feira (19), na faculdade Maurício de Nassau, o julgamento de 20 processos de crimes dolosos contra a vida no 4º Mutirão do Júri, realizado em cumprimento às metas estabelecidas pelo Plano Brasil Mais Seguro. Nesta etapa, o desembargador Edivaldo Bandeira Rios, presidente em exercício do TJ/AL, acompanhou a ação dos magistrados.
O desembargador Bandeira Rios destacou a importância do trabalho dos magistrados em conjunto com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, advogados e servidores do Judiciário para a realização dos julgamentos. Explicou ainda que tendo que finalizar o julgamento no mesmo dia, “o juiz não pode se deter ao prazo, mas sim, analisar o processo cuidadosamente para garantir a prestação jurisdicional”.
Os estudantes de Direito de diversas faculdades puderam acompanhar as audiências e observar na aplicação do Direito o que estudam na sala de aula. Para o estudante do 7º período de Direito, Marcus Tullius Farias, o magistrado tem grande importância para a execução das leis. “O juiz garante a aplicação da lei, ele é quem concretiza o Direito”.
O papel do magistrado
Durante o júri, o magistrado designado para conduzir a audiência, fica responsável pela aplicação e dosagem da pena de acordo com a decisão do júri popular. Para a realização do evento, mais de 20 juízes que atuam na capital e em Comarcas do interior se inscreveram.
O juiz John Silas, titular da 8ª Vara Criminal da Capital desde o dia 26 de setembro deste ano, relatou que foram priorizados processos mais antigos da Vara e que possuíam réus presos. “O mutirão facilita a vida dos cidadãos e das unidades judiciárias beneficiadas com a diminuição das demandas”.
Titular da 16ª Vara de Execuções Penais, o magistrado José Braga Neto, vê ação do Judiciário como uma iniciativa bastante válida. “A realização do julgamento alivia a angústia das pessoas envolvidas no processo, uma vez que elas se livram das pendências”, destacou.
