Desembargador Hollanda e conselheiros do Fundo para o Registro Civil
Criado há cinco anos, com a instituição da Lei nº. 6284/2002, o Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc), recebeu nesta tarde a primeira visita de um presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). No encontro, o chefe Judiciário estadual, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira foi recebido pelo conselho diretor do órgão, inteirando-se sobre os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão.
O presidente do Ferc, juiz Maurílio da Silva Ferraz, relatou ao desembargador Hollanda Ferreira as atividades realizadas pelos conselheiros para o efetivo cumprimento da finalidade institucional do Fundo – viabilizar recursos para a emissão gratuita de registro civil. Os conselheiros do Ferc, juízes Orlando Rocha Filho e José Cícero Alves, tabeliães Iran Malta (presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Francisco de Assis Figueiredo Barbosa; e os tabeliães Rainey Barbosa Alves Marinho, tesoureiro da Anoreg/AL, e Cleomadson Figueiredo Barbosa, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), participaram da reunião.
Segundo Rainey Marinho, várias atribuições foram retiradas dos cartórios extrajudiciais, mas soluções vêm sendo criadas para ampliar a arrecadação do Fundo Especial para a Modernização do Judiciário (Funjuris) e do Ferc, que também tem sua direção indicada pelo Presidência do TJ. De acordo com o conselheiro Orlando Rocha, o Ferc também está criando mecanismos para evitar fraudes na arrecadação.
Desenvolvimento tecnológico
A instalação de um sistema digital nos cartórios judiciais foi outro tema discutido no encontro. Os avanços obtidos na área judicial são, segundo Maurílio Ferraz, um incentivo para a otimização dos cartórios extrajudiciais. “O Judiciário estadual está investindo muito em tecnologia da informação com o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, afirmou o magistrado, lembrando que os melhores técnicos do Brasil foram convidados pelo CNJ e estão desenvolvendo gratuitamente um programa para otimização das atividades nas unidades judiciárias brasileiras.
“A informatização é cara, mas necessária”, acrescentou o presidente do TJ/AL, desembargador Hollanda Ferreira, destacando a nova mentalidade que se forma no Judiciário alagoano, priorizando os melhoramentos no campo tecnológico.
Para Rainey Marinho, da Anoreg, a conexão de todos os cartórios extrajudiciais, por meio de um sistema unificado de computação – a exemplo do que se vê nos cartórios judiciais - seria um grande avanço, no entanto, afirmou que o banco de dados de cada cartório deve ser preservado. “Pretendemos criar softwares com índices para consulta no banco de dados nos cartórios”, informou.
