Curso de atualização para servidores da região Norte de AL
Inscrições podem ser realizadas até 8/11; capacitação está confirmada para 9/11, em Porto Calvo
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador Sebastião Costa Filho, divulgou edital de curso de atualização sobre o tema “Aplicabilidade das disposições da lei nº 9.099/95 na Justiça Criminal: os Juizados Especiais Criminais”.
Destinada aos servidores e funcionários das comarcas de Porto Calvo, Maragogi, Matriz do Camaragibe, passo do Camaragibe, Porto de Pedra, São Luiz do Quitunde e Campestre, a capacitação será realizada dia 09 de novembro, das 8h às 12h, no auditório do Tribunal do Júri do fórum de Porto Calvo e possui carga horária de 04h/aula.
As inscrições estão abertas no site da Escola Superior da Magistratura entre 29 de outubro e 08 de novembro, onde também será fornecido o material didático aos participantes. A impressão do conteúdo é de responsabilidade de cada aluno. O magistrado João Dirceu Soares Moraes fará a abertura do curso e a aula será ministrada pelo professor Fernando Falcão.
Os participantes que cumprirem, pelo menos, 50% das atividades desenvolvidas ganhará certificado de frequência. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (29).
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