CJUS abre sétima edição da Semana Nacional de Conciliação
Objetivo da ação é viabilizar acordos amigáveis entre partes envolvidas em 1.400 processos
Juíza Ana Florinda analisa processo de partes abertas envolvidas em processo judicial Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
Com o incentivo à convivência pacífica e ao diálogo entre as partes, o Tribunal de Justiça deu início, nesta quarta-feira, à sétima edição da Semana Nacional da Conciliação, que prossegue até dia 14 deste mês. Foram agendados 1.400 casos, entre processos e solicitações do setor pré processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS/AL).
Destacando as vantagens da conciliação, a coordenadora do setor Processual do CJUS/AL, magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, frisou que a ação interfere diretamente na vida das pessoas envolvidas em um processo e diminui a litigância.
“A conciliação também tem função pedagógica, uma vez que ensina a população que seus conflitos podem ser solucionados de maneira pacífica e rápida”, explanou a coordenadora do setor Processual do CJUS/AL, juíza Fátima Pirauá.
TV Tribunal: Cjus abre Semana Nacional da Conciliação
O desembargador Edivaldo Bandeira Rios, presidente em exercício do TJ, compareceu à abertura da Semana de Conciliação, ocasião em que também ressaltou as vantagens de as partes envolvidas em litígios quaisquer encontrem uma solução amigável e encerrar a disputa judicial.
O principal objetivo da ação, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de implantar a cultura da conciliação em Alagoas. O magistrado Carlos Cavalcanti, coordenador do setor pré processual do CJUS, explicou que cerca de 80 procedimentos de conciliação cadastrados no setor farão parte da Semana de Conciliação.
“Os índices de conciliações neste setor são superiores a 60%. As solicitações para conciliação só podem ser cadastradas no setor pré processual se já não houver processo existente. A sentença é homologada após o acordo entre as partes e tem igual validade de uma sentença de um processo comum”, esclareceu o magistrado.
Devido ao número elevado de processos inscritos, a Presidência do TJ determinou a realização de mais audiências de conciliação no próximo dia 21 deste mês.
Apoio social
Além dos magistrados e conciliadores, as audiências de conciliação contam ainda com o apoio de 4 psicólogos, uma assistente social, 14 estagiários de psicologia e 4 de serviço social.
Anna Pryscylla Calheiros, psicóloga jurídica, explicou que o trabalho realizado pelos psicólogos e assistentes sociais ajudam a sensibilizar as partes para a conciliação. “Agimos principalmente quando o caso envolve os filhos dos envolvidos, fazemos com que o guardião e genitor que tem a visita reflitam sobre a importância de manter a referência familiar”.
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