TJ lança campanha de combate à violência contra a mulher
Evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (12) na sede da Escola da Magistratura
Presidente em exercício do TJ/AL, desembargador Edivaldo Bandeira Rios Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
A campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve seu lançamento na Região Nordeste, na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal). Alagoas foi escolhida para sediar o lançamento da campanha regional por ser o segundo lugar no ranking nacional de violência contra a mulher.
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Edivaldo Bandeira Rios, destacou que a violência contra a mulher não está restrita a uma única classe social, mas que são as mulheres pobres que sofrem mais com ela, seja por medo de denunciar ou pela dependência afetiva ou financeira com o agressor.
“Caberá aos Poderes constituídos e ao povo em geral, unirem-se em prol de erradicar a violência contra mulher, dotando de medidas saneadoras junto às famílias, centro principal e gerador de conflitos”, frisou o desembargador presidente.
O governador em exercício do Estado de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, destacou que um dos objetivos da campanha é de acelerar o julgamento de processos e difundir uma mentalidade sociocultural pacífica e igualitária. “A vulnerabilidade da mulher não deve ser reconhecida apenas com flores e cumprimentos em certo dia do ano, mas por meio da efetiva proteção de sua dignidade”, frisou.
Representante do CNJ, juíza Luciene Bortoledo, afirmou que o Conselho tem adotado medidas para garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Estamos auxilando magistrados e Tribunais de Justiça, criando manuais no sentido de facilitar o trabalho para melhor aplicar a lei. Devemos tratá-la como assunto público e não prosseguir com o pensamento de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, declarou.
A juíza destacou ainda o trabalho realizado em Alagoas pelo magistrado Paulo Zacarias, titular do 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, por sempre se colocar à frente das lutas contra a violência doméstica.
De janeiro a junho foram registrados 113 assassinatos de mulheres em nosso estado. Em novembro de 2013, representes do CNJ farão nova visita para avaliar os resultados da campanha.
Projeto Mulheres da Comunidade
Desenvolvido pela Secretaria do Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, o projeto Mulheres da Comunidade conta com o trabalho de mais de 100 mulheres que moram e atuam em cinco bairros da capital com maior índice de violência, como Benedito Bentes, Vergel e Jacintinho, e buscam informar a população sobre o que pode ser feito para combater a violência na comunidade.
Durante o evento de lançamento, a secretária Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born, enumerou as principais dificuldades das mulheres em denunciar e se proteger contra os agressores.
“Esta campanha é uma guerra contra a violência contra a mulher. Não se transforma ninguém sem educação, devemos promover a cultura de paz nosso cotidiano. A junção dos Poderes é uma rede de defesa da sociedade, das famílias, dos filhos e das mulheres”, disse.
Mesa
Fizeram parte da mesa, o governador em exercício do Estado de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, presidente em exercício do TJ/AL, Edivaldo Bandeira Rios, representante do CNJ, juíza Juliane Bortoledo, a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, representando a ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a secretaria de Estado da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born, o Procurador geral do Estado, Eduardo Tavares Mendes, Defensor Público-Geral do Estado, Daniel Coelho Alcoforado Costa, Promotora de Justiça Ivana Battaglin e a secretária da Secretaria da Mulher do Estado de Sergipe, Maria Teles.
