104 júris populares realizados em quatro meses de mutirão
17 processos de crimes dolosos oriundos da 9ª Vara são julgados nesta quinta (22), em Maceió
Maurício Brêda conduzindo julgamento de júri popular durante mutirão Itawi Albuquerque (Dicom-TJ/AL)
Cento e quatro júris populares foram realizados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através do programa Justiça Itinerante, nos últimos quatro meses. Nesta quinta (22), alunos do curso de Direito da faculdade Estácio Fal, no bairro de Jaraguá, acompanharam o julgamento de 17 processos de crimes dolosos contra a vida, todos oriundos da 9ª Vara Criminal da Capital.
O juiz Maurício Brêda, titular da 7ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Capital, frisou que a quantidade de julgamentos promovidos se deve ao compromisso firmado entre o Poder Judiciário alagoano e o Governo Federal, em junho deste ano, com a implantação do Plano Brasil Mais Seguro, focado na redução da violência em Alagoas.
O magistrado destacou também a relevância do mutirão do Júri para a sociedade e o Judiciário. “Aqueles que estavam impunes vão responder pelos crimes praticados, ao mesmo tempo em que o mutirão agiliza os processos que ainda estavam sem solução nas unidades judiciárias”.
Além de descongestionar a 9ª Vara Criminal, dando celeridade a processos mais antigos, a ação organizada pelo Poder Judiciário alagoano também tem o objetivo de abreviar a angústia de parentes das vítimas e dos próprios acusados de crimes dolosos.
M. D. S., de 16 anos, esposa do réu E. R. S., de 21 anos, preso sob acusação de homicídio por arma de fogo, demonstrou alívio com a realização do julgamento. “Estou muito aliviada porque agora vou saber o que vai acontecer com ele, se ele vai continuar preso ou não”.
Parcerias com faculdades
Ana Luiza Fireman, diretora do Campus Jaraguá da Estácio Fal e professora de Argumentação Jurídica, falou sobre a experiência que os alunos adquirem com o mutirão.
“É uma oportunidade única para os alunos, que têm a chance de acompanhar o procedimento do tribunal do júri, ouvindo as diferentes argumentações dos juízes, promotores, defensores e advogados. É uma grande aprendizagem.”
A coordenadora do curso de Direito, Manuella Gatto, destacou que os próprios alunos solicitam a realização de mutirões dentro da instituição nos horários das aulas, uma vez que há dificuldade para os que trabalham ou estagiam acompanharem um julgamento nas unidades Judiciárias.
“A ação é altamente significativa para os alunos, porque eles têm acesso a prática do que aprendem nas salas de aula dentro da própria faculdade”, comentou a coordenadora. Até o final deste ano, a meta do TJ é a realização de 200 júris populares.
