Otávio Praxedes reúne-se com conselheiro do CNJ Bruno Dantas
Cumprimento das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça (Enasp) foi o tema da reunião
Clóvis Correia, João Dirceu, Bruno Dantas, Otávio Praxedes e Geraldo Amorim Caio Loureiro (Dicom-TJ/AL)
O desembargador Otávio Leão Praxedes reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (26), com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Dantas, e com os juízes João Dirceu Soares de Morais e Geraldo Cavalcante Amorim, para discutir o cumprimento das metas 3 e 4 do plano Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em Alagoas. "Os índices de processos julgados têm sido alavancados", ressaltou o conselheiro.
Na oportunidade, o desembargador Otávio Leão Praxedes, gestor das Metas Enasp, destacou que vem realizando inspeções nas unidades judiciais, com a finalidade de verificar as medidas adotadas para o cumprimento das metas.
“Peço apenas a colaboração dos colegas juízes no cumprimento das Metas, no prazo estabelecido, para contribuir com o nivelamento nacional pretendido pelo Conselho Nacional de Justiça”, explicou o desembargador Praxedes, destacando, ainda, que na próxima quarta-feira (28), as inspeções continuam nas Comarcas de Murici e São José da Lage.
Na Meta 3, que trata dos processos que não alcançaram a fase de pronúncia, foram sentenciados 264 processos e na Meta 4, que trata dos processos pendentes de julgamento no Tribunal do Júri, foram julgados 202 processos, até o final de outubro. Os dados ainda necessitam de revisão, pela falta de envio de informações de várias unidades do Estado.
Junqueiro, Cacimbinhas, Maravilha e Campo Alegre atingiram metas
Segundo dados da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP), as Comarcas de Junqueiro, Cacimbinhas, Maravilha e Campo Alegre alcançaram o cumprimento das Metas 3 e 4. Os trabalhos da 7ª Vara Criminal da Capital e da 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos também tiveram destaque na evolução mensal dos julgados.
De acordo com o representante do CNJ, Bruno Dantas, é necessário que o Judiciário acorde para obter resultados positivos, porque é preciso dar uma resposta à sociedade.
“Graças aos esforços do Judiciário alagoano, os índices de processos julgados têm sido alavancados, em comparação com outros estados. No entanto, ainda é preciso buscar medidas que viabilizem os objetivos do Projeto, como a marcação de audiências às sextas-feiras, principalmente nas Varas que tiveram dificuldades maiores para o cumprimento das metas”, justificou o conselheiro.
Durante a reunião, Bruno Dantas destacou a importância das ações de julgamento rápido dos processos de crimes de homicídio, para que não se percam as provas, já que com muito tempo após o crime a autenticidade das provas pode ser comprometida.
Abraçando a iniciativa do gestor das Metas em Alagoas, o conselheiro Bruno Dantas volta ao Estado, na próxima segunda-feira (3), para uma inspeção extraordinária na 8ª Vara Criminal de Arapiraca, com o desembargador Otávio Praxedes e os juízes João Dirceu e Geraldo Amorim.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) designará um representante para acompanhar a inspeção no interior de Alagoas.
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