Juízes compõem conselho de Proteção a Crianças e Adolescentes
André Gêda Peixoto e Fábio José Bittencourt serão, respectivamente, membros titular e suplente
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, designou os magistrados André Gêda Peixoto Melo e Fábio José Bittencourt Araújo para comporem, como representantes do Poder Judiciário, o conselho gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM – AL).
Os titulares da 10ª Vara da Comarca de Arapiraca e 28ª Vara Cível da Capital/Infância e Juventude, respectivamente, serão membros titular e suplente pelo período de um ano. O Programa tem por objetivo preservar a vida das crianças e adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar.
O Poder Judiciário atua na identificação da ameaça, inclusão no PPCAAM e é responsável pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
A portaria foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (12).
