Presidente recebe relatório da Comissão de agilização de processos de improbidade
Sebastião Costa Filho agradeceu e elogiou o trabalho desenvolvido pelo grupo de juízes designados
Desembargador Sebastião Costa: "Demonstramos responsabilidade e respeito com a Justiça" Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, recebeu o relatório das atividades desenvolvidas, desde abril, pela Comissão de Agilização de Processos de Improbidade Administrativa, composta pelos juízes André Avancini, Alexandre Machado, Carlos Aley, Gustavo Souza Lima e Manoel Cavalcanti Lima Neto, na manhã desta segunda-feira (19).
“O relatório está trazendo todo o trabalho realizado pelo grupo desde o início de sua criação. O que encontramos, como está sendo deixado, o que foi feito nos processos, quantos foram julgados, como estão sendo entregues, além de um comparativo dos últimos cinco anos com os nove meses de nossa atuação”, explica o magistrado Gustavo Souza Lima.
Os processos são oriundos de quatro Varas da capital, 14ª Cível - Fazenda Municipal, 16ª, 17ª e 18ª Cíveis - Fazenda Estadual e foram julgados pela comissão em ritmo de mutirão. Na capital, foram entre 39 e 45 causas longas, com muitos réus e conteúdos complexos.
Sebastião Costa Filho agradeceu à comissão pelo trabalho realizado. “Agradeço muito a vocês pelo pensamento na condução destes processos. A escolha do grupo é bastante importante pois com esta formação conseguimos dar uma resposta à sociedade em nome do Judiciário. Demonstramos responsabilidade e respeito com a Justiça”, frisou.
Esta designação do presidente antecipa a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, dar uma maior celeridade no julgamento de ações de improbidade administrativa. As que não foram apreciadas pelo grupo, já estão tramitando virtualmente.
“O presidente teve um grande acerto ao tomar esta iniciativa. Tivemos uma média bastante razoável nos julgamentos, com sentenças e condenações. A intenção do grupo é mostrar e dar um resultado prático para a sociedade alagoana, pois era com isto que o Poder Judiciário estava preocupado. Estamos muito satisfeitos com a confiança e o sentimento que a comissão compartilha é o de dever cumprido”, finalizou Gustavo Souza.
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