Corregedoria e Exército se reúnem para disciplinar armazenamento de explosivos
Sugestão é que artefatos explosivos sejam detonados
Reunião aconteceu nesta quinta Ascom CGJ
O Corregedor Alcides Gusmão da Silva e o juiz-auxiliar Antônio Emanuel Dória se reuniram, na manhã desta quinta-feira (10), com o coronel Valmar da Silva Severiano e a tenente Eveline, da Seção de fiscalização de produtos controlados pelo Exército Brasileiro, que sugeriram a revisão do provimento nº 36/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, que dispõe sobre os bens apreendidos concernentes aos procedimentos criminais, veda o recebimento de armas de fogo, munições, materiais explosivos ou tóxicos, drogas e outros objetos pelas unidades da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado, cuja guarda possa trazer risco à integridade física de pessoas e à segurança das respectivas instalações.
Segundo o coronel, é necessário disciplinar o armazenamento de artefatos como explosivos ou até mesmo detoná-los, para evitar acontecimentos como a explosão na sede da Divisão de Investigação e Capturas (Deic) da Polícia Civil, localizada no bairro do Farol, no final do ano passado, que deixou uma agente morta e três feridos, além de prejuízos a residências da região.
“O decreto 3665/2000 rege a fiscalização desses materiais. Como também existe um provimento da Corregedoria em termos de armazenamento de explosivos, sugerimos a inclusão de um item mencionando a detonação, já que há um prazo de validade, geralmente de seis meses, para os artefatos dessa natureza. Após esse período, os riscos aumentam”, explicou Valmar da Silva.
O Corregedor garantiu apoio ao Exército para aprimorar as normas existentes acerca do armazenamento de explosivos. “Vamos estudar a possibilidade de modernizar os procedimentos, com o auxílio do juiz Antônio Emanuel Dória", disse o Corregedor.
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