TJ e OAB/AL discutem criação de rede de incentivo à conciliação
Ainda em estudo, convênio pretende credenciar escritórios e remunerar por processos conciliados
Presidente do TJ e diretoria da OAB/AL durante reunião no prédio sede do Tribunal de Justiça Cristiano Soares (Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, recebeu, na tarde desta terça-feira (15), a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), para discutir um convênio entre o Poder Judiciário e a entidade de classe, com o objetivo de criar uma rede de escritórios de advocacia que incentivem a cultura da conciliação.
A proposta inicial é remunerar os advogados para cada processo conciliado, combatendo a demanda e o alto nível de judicialização dos conflitos. A ideia, ainda em fase de discussão, obedeceria uma série de requisitos - que serão discutidos posteriormente – como a capacitação em mediação e conciliação, um corpo técnico, além de um juiz, que funcionaria como homologador e fiscalizador.
“A conciliação é uma semente que foi lançada num solo muito fértil e que tende a dar ótimos frutos”, adiantou o desembargador presidente, que também lembrou que a instrumentalização e dúvidas serão discutidas durante o processo de amadurecimento do convênio.
Segundo o vice-presidente do TJ/AL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, o acordo entre as partes envolvidas no conflito diminuiria, além do tempo de tramitação, o custo de um processo. “Um processo tem um custo mensal de aproximadamente R$ 1400. Anualmente, o Judiciário recebe cerca de sessenta mil processos, o que dá uma média mensal de cinco mil. Ações como essa desafogariam essas demandas”, calculou.
Para o presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim, o advogado em início de carreira também pode ser beneficiado por esse convênio. “Além de ser interessante para a solução das demandas e para cultura da conciliação que já acompanha os advogados, o convênio é interessante para o jovem profissional, que precisa da prática e tem mão de obra qualificada”, opinou Bomfim.
Na ocasião, a OAB/AL apresentou propostas para instalação de nova rede de internet para as Salas da OAB e a implementação de um protocolo integrado, para Justiça estadual. A presidência da Corte, espera a formalização dos pedidos para que seja analisada com os setores responsáveis a viabilidade dos pleitos.
