Mais de dez mil decisões à disposição da comunidade jurídica
Departamento de Jurisprudência e Divulgação reúne acórdãos órgãos julgadores do TJ desde 1996
Servidor Eduardo Mendes, diretor do Departamento de Jurisprudência do TJ Caio Loureiro (Arquivo/Dicom-TJ/AL)
Mais de 10.000 decisões estão disponíveis para consulta no link Consulta Jurisprudências , disponível na área de serviços do portal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O serviço, integrante do sistema de virtualização da Corte de Justiça, é voltado às comunidades jurídicas alagoana e brasileira, que podem ter acesso, de maneira prática e fácil, às decisões arquivadas desde 1996.
O Departamento de Jurisprudência e Divulgação de Acórdão, dirigido pelo servidor Eduardo Mendes, é o responsável pela disponibilização online das decisões pautadas no TJ/AL e atua em conjunto com os órgãos julgadores – Câmaras Cíveis e Câmara Criminal, Tribunal Pleno e Seção Especializada – transformando os arquivos físicos em arquivos digitais, que são indexados ao site do Tribunal, onde podem ser consultados.
“A comunidade judiciária não tinha conhecimento da facilidade em consultar decisões através do site do TJ/AL e acabava, por falta de divulgação, procurando estes recursos em serviços de outros tribunais. Agora, com o conhecimento do nosso sistema, poderão consultar, de maneira prática, qualquer um dos processos desde 96, no sistema virtual”, comenta o diretor do departamento.
Saiba como utilizar o serviço no portal do TJ
A Jurisprudência online poderá ser acessada através do menu lateral no site oficial do Tribunal de Justiça de Alagoas. Para consultar as decisões é preciso ter em mãos dados básicos como a classe do processo, nome do relator, comarca, acórdão ou número do processo.
Para maiores informações, o departamento também pode ser contatado através do telefone 4009.3164 e do seguinte e-mail: jurisprudencia@tjal.jus.br
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