Comissão define cidades pólos da Semana Nacional da Conciliação em Alagoas
Juiz Carlos Cavalcanti é um dos coordenadores do movimento no Estado
A comissão de juízes designada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) já definiu as cidades alagoanas que vão concentrar os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais regionais e estaduais, e será realizado no período de 03 a 08 de dezembro. Maceió, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Penedo, Santana do Ipanema e Maragogi sediam o movimento em Alagoas.
Quem tem processos na área de família, sucessões e cível em geral (que admitam transação), ou causas de menor complexidade tramitando nas comarcas envolvidas com a Semana Nacional da Conciliação pode pleitear a inclusão dos feitos nos mutirões. A informação é do coordenador estadual do movimento, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, que estima a realização de quatro mil audiências em Alagoas.
Os interessados em conciliar devem se dirigir antecipadamente aos cartórios judiciais. Se o processo já estiver incluído na lista, basta a parte tomar ciência da intimação e comparecer no local onde serão realizados os mutirões. Caso o processo não esteja na relação, o cartório analisará a viabilidade de inclusão na pauta de audiências. A comissão também coloca à disposição o e-mail conciliar@tj.al.gov.br para receber as solicitações de inclusão de processos.
Engajamento
A comissão – também integrada pelos juízes Domingos de Araújo Lima Neto e Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá – está definindo os últimos preparativos para o movimento. Na segunda-feira se reúne com os magistrados que atuam nos juizados especiais da Capital e de Arapicaca. “Estamos avaliando a possibilidade de inclusão de outras comarcas pólos”, disse Carlos Cavalcanti, afirmando que cerca de vinte magistrados militantes nas comarcas pólos estão diretamente envolvidos com a organização do evento, que terá o engajamento de todos os juízes alagoanos. “As comarcas pólos concentrarão os trabalhos e as demais estarão funcionando normalmente, mas com suas atividades focadas na Semana Nacional de Conciliação”, acrescentou.
Promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário, estagiários de Direito e voluntários também participam do projeto, que contará com a atuação de uma equipe interprofissional composta de psicólogos e assistentes sociais para auxiliar nas conciliações.
Em Maceió, a mobilização ocorre no colégio Moreira e Silva, no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). A comissão está definindo o local que sediará os trabalhos em Arapiraca. Nas demais comarcas, os trabalhos se realizam nos respectivos fóruns e juizados.
Incentivo
O movimento do CNJ visa incentivar a cultura de conciliação entre as partes, propondo aos operadores do Direito e jurisdicionados uma mudança de comportamento que proporcione a harmonização de interesses. A novidade para este ano é a destinação de uma semana para as atividades. A primeira edição do movimento, em dezembro do ano passado, foi realizada em apenas um dia. Alagoas registrou um percentual de 51,24% de conciliações.
