Núcleo de Promoção à Filiação solucionou mais de 3800 casos
Em 2012, NPF resolveu 1125 casos de filhos que não tinham nome do pai no registro de nascimento
Na ocasião de exposição do balanço, também foi apresentado um projeto de pesquisa Cristiano Soares
Prestes a completar cinco anos de atuação, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) solucionou, desde 2009, mais de 3800 casos em que o filho não possuía o nome do pai no registro de nascimento. Na tarde dessa quinta-feira (21), um balanço das atividades no NPF foi apresentado aos parceiros e autoridades na sede da Corte estadual.
Só no ano passado, o órgão resolveu 1125 processos, desse número 466 foram por reconhecimento espontâneo e 188 com a realização de exame de DNA. Do montante, apenas quatro casos se tornaram processos judiciais. Os restantes foram processos arquivados, ou a mãe não foi localizada.
Um dos objetivos da equipe interdisciplinar coordenada pela juíza Ana Florinda Dantas e formada por assistentes sociais e psicólogas é solucionar os casos sem que haja a necessidade de um processo judicial, e nos quatro anos de funcionamento, apenas 23 se tornaram ações judiciais. “Esse é um tipo de trabalho que não se faz sozinho. São necessários parceiros, pessoas engajadas. Para uma criança ou adolescente não ter o nome do pai no registro de nascimento significa muito. Pode gerar dificuldades de aprendizagem, abandono escolar, violência, dificuldades de relacionamentos, entre outros”, explicou a magistrada.
Comparando com os dados de 2009, ano em que teve início o projeto, a procura quase dobrou. Em 2009, 631 casos foram solucionados e apenas 5 viraram demandas judiciais. Trezentos e dezessete resolvidos e forma espontânea e 198 com DNA. Para o presidente do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, o aumento desses números não é nenhuma surpresa.
“Não tenho nenhuma surpresa com o que foi mostrado nessa reunião. Ouvir vocês é observar a grandeza desse projeto, que cada vez mais tem se tornado respeitado e reconhecido”, pontuou o chefe do Judiciário.
Na ocasião da apresentação do balanço, também foi apresentado um projeto de pesquisa do estudante do 5º período de Direito, Thalles Franklin, do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), orientado pela juíza Ana Florinda, que mostra dados sobre o número de registros de nascimentos nos cartórios da capital nos anos de 2005 e 2011. Em 2005, foram 9683 registros, e 1199 sem o nome do pai. Em 2011, o número de registros chegou a 10.639, mas, apenas 676 sem o nome do genitor.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Alcides Gusmão da Silva falou da importância das ações da equipe. “Se depender do Tribunal de Justiça e da Corregedoria geral da Justiça (CGJ) sempre haverá espaço para um projeto como esse . Abstraindo o aspecto jurídico, o aspecto social dessa iniciativa é de uma grandeza sem tamanho”, disse o corregedor.
Calendário 2013 e reconhecimento
Além do trabalho do dia a dia do NPF, uma agenda de atividades está programada para 2013. O objetivo é dar continuidade às capacitações, grupos de estudo, reuniões psicossociais, além das palestras de sensibilização e mutirões nas escolas estaduais e municipais e varas de família.
O trabalho do Núcleo, que tem como um dos parceiros o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recebeu, em 2010, menção honrosa do Prêmio Innovare, que premia as melhores práticas jurídicas. O trabalho de averiguação de paternidade também ganhou destaque nacionalmente, em 2012, no programa Fantástico, na série Quem é meu pai?, quando foram retratadas histórias de filhos que não tinham o nome do pai no registro de nascimento.
Neste domingo (24), a coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), juíza Ana Florinda Dantas, participa do programa Esquenta, da Rede Globo. A magistrada abordará o trabalho realizado pela equipe de profissionais que integram o Núcleo em 5 anos de existência.
