Padronização de tabelas processuais uniformizam estatísticas no TJ
Servidores do 2º grau recebem treinamento sobre preenchimento unificado de planilhas do CNJ
Juiz Alexandre Machado integra Grupo Gestor das Tabelas Unificadas Caio Loureiro
Os juízes Alexandre Machado e Gustavo Lima, integrantes da Comissão de Informática do Judiciário e do Grupo Gestor das Tabelas Unificadas e da Uniformização dos Números de Processos, apresentam as Tabelas Processuais Unificadas aos servidores do segundo grau do TJ, em reunião agendada para às 8h desta segunda-feira, no Pleno da Corte de Justiça.
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atingir maior uniformidade no tratamento da informação processual, as tabelas visam à geração de análises estatísticas mais precisas e detalhadas, essenciais ao planejamento estratégico do Poder Judiciário.
“Esta apresentação voltada para os servidores do TJ/AL deve-se à virtualização do 2º Grau, uma vez que com a resolução nº 46 de CNJ, o processo virtual deve atender as normas estabelecidas nas tabelas unificadas”, explicou o magistrado Alexandre Machado.
De acordo com o magistrado, essa medida garante que os órgãos superiores elaborem estatísticas mais precisas sobre suas ações, umas vez que um objeto passa a ter o mesmo nome em todos os Tribunais do país.
A coordenadora de sistema da Diretoria - Adjunta de Tecnologia da Informação do TJ/AL, Luciana Luna, e Vanessa Rodrigues, representante da Softplan, empresa responsável pela virtualização do Poder Judiciário alagoano, darão suporte ao treinamento.
Tabelas Processuais Unificadas
São três tabelas unificadas: Assuntos Processuais (cadastramento das matérias ou temas discutidos nos processos), Classes Processuais (classificação de procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido), e Movimentação Processual ( registro de procedimentos e rotinas dos atos processuais que impulsionam o processo)..
Esta medida também facilita a recuperação de informações pelos órgãos supervisores e possibilita o aproveitamento, nas instâncias superiores, das informações processuais dos sistemas de primeira instância.
A adoção das tabelas também assegura, juntamente com outros instrumentos, a padronização de rotinas processuais, subsidia a implantação de diversos projetos corporativos no Poder Judiciário, entre outras vantagens.
Grupo Gestor das Tabelas Unificadas foi criado em 2013
O grupo gestor foi criado pelo presidente José Carlos Malta Marques e pelo corregedor Alcides Gusmão da Silva com objetivo de analisar e validar as correlações entre as classes processuais hoje utilizadas e as classes processuais/assuntos das Tabelas Unificadas, receber, analisar e deliberar sobre as solicitações de inclusão, alteração ou desativação de classes processuais, assuntos e movimentos, decidindo terminativamente acerca de cada tema.
Deverá ainda encaminhar ao CNJ as sugestões de inclusão, alteração ou desativação de classes processuais e de dados constantes nas Tabelas Nacionais de Assuntos e Movimentos, que julgarem adequados, dirimir dúvidas acerca da correta utilização das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário.
O grupo tem ainda a missão de analisar as sugestões feitas acerca da implantação da unificação de numeração de processos, decidindo acerca de sua adequação, ou não, encaminhando ao CNJ as sugestões que dependam de atividade deste;
Propor à Corregedoria de Justiça e/ou à Comissão de Informática a adoção de rotinas de trabalho das Secretarias Judiciárias, visando a padronização e a racionalização deste, notadamente no que se refere às Tabelas Unificadas do Poder Judiciário e à uniformização dos números de processo; e definir as ações necessárias à implantação das Tabelas Unificadas e à unificação dos números de processos, procedendo à administração e à gerência das atividades.
As deliberações do Grupo Gestor serão tomadas por maioria de votos, tendo todos os votos idêntico valor.
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