TJ e prefeitura discutem reformulação da Câmara Técnica da Saúde
Objetivo é subsidiar o Judiciário nas demandas referentes ao fornecimento de medicamentos
Presidente do TJ, desembargador José Carlos, prefeito de Maceió, Rui Palmeira e equipes durante reunião Cristiano Soares (Dicom - TJ/AL)
Uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, no início da noite desta sexta-feira (22), discutiu a reformulação do convênio - entre o Judiciário estadual e a Prefeitura de Maceió - que prevê uma Câmara Técnica da Saúde para solucionar as demandas relativas à saúde.
O objetivo da criação do órgão é subsidiar o Poder Judiciário de Alagoas com informações técnicas nas demandas referentes ao fornecimento de medicamentos, exames, internações e tratamento clínico ou cirúrgico em face do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essas demandas têm afetado diretamente o funcionamento das varas que recepcionam esses processos. Aproximadamente 110 ações chegam a essas unidades mensalmente, o que é um número elevado”, disse o chefe do Judiciário.
Uma das propostas da reformulação é a inclusão do Estado de Alagoas no convênio para que as varas estaduais também possam ser contempladas com o trabalho da Câmara Técnica.
Também participam da reunião os juízes auxiliares da presidência, Diógenes Tenório e Maurílio Ferraz, o procurador do TJ, Felipe Lobo, o sub-diretor do TJ, Walter Santos, o procurador-geral do município Ricardo Wanderlei e a secretária-adjunta de saúde do município de Maceió, Vera Elias.
