Pela primeira vez Câmara Criminal julga processos virtualmente
Dos 55 processos, 5 habeas corpus foram julgados sem o uso do papel
Sessão da Câmara Criminal desta quarta (27) deu início ao julgamento virtualmente Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgou, na última quarta-feira (27), 55 processos oriundos das varas criminais do estado. Pela primeira vez, foram julgados 5 habeas corpus virtualmente, 1 apresentado pelo desembargador Fernando Tourinho e 4 pelo desembargador Edivaldo Bandeira Rios, presidente da Câmara Criminal do TJ/AL. Dos 55 processos, 36 estavam pautados e 19 foram apresentados em mesa.
A medida faz parte dos procedimentos de virtualização do Tribunal de Justiça, que dispensa o uso do papel nos trâmites processuais e possibilita, com segurança, a assinatura digital pelos desembargadores, além de disponibilizar os processos virtualmente no Portal de Serviços (e-Saj) do Judiciário alagoano.
A Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Edivaldo Bandeira Rios, Sebastião Costa Filho, Otávio Leão Praxedes e Fernando Tourinho de Omena.
Julgamento virtual no TJ/AL
Segundo José Baptista dos Santos Neto, diretor adjunto de Tecnologia da Informação (Diati) do TJ/AL, a concretização da virtualização no 2º grau é inevitável. “O primeiro passo da celeridade processual foi dado no 1º grau, com a digitalização de processos e a petição inicial já digital. No Tribunal de Justiça, os primeiros processos já estão sendo julgados virtualmente, dando a oportunidade de a sociedade visualizá-los logo após o julgamento”, destacou Baptista.
Para dar celeridade à resolução dos processos, com transparência e segurança nos trâmites processuais, a expectativa é que em abril deste ano, os processos já sejam julgados virtualmente. Até lá, os processos oriundos das Varas Cíveis e Criminais já chegarão virtuais e os processos criminais físicos serão digitalizados.
Com esforços da Comissão de Virtualização, cujo presidente é o desembargador Fernando Tourinho de Omena, em curto prazo, os desembargadores da Corte estadual também farão uso da ferramenta durante as sessões do Pleno, realizadas às terças-feiras, no prédio principal do TJ.
