Gravações de audiências agilizam processos na 12ª Vara Cível
Além da capital, até o fim do ano projeto pretende atingir 100% das varas do estado
Audiência da 12ª Vara Cível da Capital realizada com o auxílio dos recursos audiovisuais Cristiano Soares (Dicom/TJ)
A 12ª Vara Cível da Capital realizou, na tarde desta terça-feira (05), mais uma audiência do projeto piloto de gravação de audiências em áudio e vídeo, idealizado pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (DIATI) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Implantado no primeiro semestre de 2012, as gravações têm o objetivo de agilizar os procedimentos judiciais, refletindo na eficiência da resolução das demandas, além da economia processual, com a diminuição do uso do papel.
“Antes a 12ª Vara Cível da Capital realizava de uma a duas instruções por turno, agora, com a gravação, o número de instruções dobrou. Com a prática do projeto, a consulta aos dados, fontes e testemunhos é facilitada através dos recursos tecnológicos, qualquer informação que precisamos pode ser encontrada diretamente na gravação do áudio ou vídeo”, explica o juiz titular da 12ª Vara Cível e componente da Comissão de Virtualização do TJ/AL, Gustavo Souza Lima.
A unidade judiciária é a primeira em que 100% das audiências são gravadas. A gravação audiovisual permite às partes uma interpretação neutra e legítima dos casos pautados, com a possibilidade de analisar testemunhos autênticos dos participantes da audiência.
O objetivo da Diati é que até o meio do ano todas as varas da capital estejam com o sistema em funcionamento, e que, até o fim de 2013, o projeto seja implantado em todo estado. Para isso, o Poder Judiciário Alagoano tem investido em equipamentos como microfones ambientes e webcams que serão utilizados nas audiências, e no aumento da capacidade do Data Center, já visando o crescimento da demanda por armazenamento de dados.
“Outros Tribunais já lançaram projetos parecidos, mas o nosso é o mais simples e funcional deles, o resultado foi o sucesso da implantação do projeto na 12ª vara Cível, que foi escolhida para testarmos a eficiência da novidade”, comentou o diretor adjunto de tecnologia da informação, José Baptista.
Segurança e agilidade
Os arquivos de áudio e vídeo que substituem o uso do papel são salvos no sistema de tecnologia da informação do TJ, com a garantia da segurança das informações e o acesso do conteúdo, a qualquer tempo, pelas partes envolvidas no processo.
“Nós da Defensoria Pública do Estado estamos gostando muito da iniciativa do Judiciário, antes tínhamos que manusear muitos processos em papel, o que dificultava a agilidade da resolução da demanda, agora, além de tornar o processo mais ágil, os dados das audiências estão mais organizados”, comenta defensora pública da 12ª Vara Cível, Lavínia Medeiros Rocha.
