Justiça Itinerante promove mutirão no Benedito Bentes II
Poder Judiciário de Alagoas beneficia população daquele bairro em parceria com diversas instituições
O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove, a partir das 8h do próximo sábado (23), na Escola Estadual Dr. José Maria de Melo, localizada no bairro do Benedito Bentes II, mutirão de audiências cíveis. O evento contará também com expedição de documentos, casamento coletivo de 100 casais, divulgação de oferta de empregos, exibição de filmes (Cine Esmal), palestra com magistrados, entre outros serviços.
No mutirão, serão julgadas ações cíveis de pequenas complexidades, como divórcios e separações consensuais, oferta de alimentos, retificação de registro civil, suprimento de óbito e de registro de nascimento, além de reconhecimento de paternidade (audiências em que pais podem reconhecer, consensualmente, a paternidade de seus filhos).
Para a ação, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, designou os juízes André Gêda Peixoto Melo, Diego Araújo Dantas, Ayrton de Luna Tenório, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Barbosa, George Leão Omena, André Guasti Motta, Alfredo dos Santos Mesquita, Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Lucas Lopes Dória Ferreira e Bruno Acioli Araújo.
Parceiros do Poder Judiciário de Alagoas
A Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) fornece, através de seus estudantes, os serviços de triagem, informação e orientação, elaboração de cálculos trabalhistas, imposto de renda, massagem, orientação de postura, vacinação, fotos e fotocópias necessárias para a expedição de documentos.
O PROCON AL realiza serviços de orientação ao consumidor e brincadeiras para crianças. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presta informações e apreciação de benefícios previdenciários, enquanto Serviço Social da Indústria (SESI) disponibiliza recreação e de área de cultura.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) dará apoio com sinalizações e auxiliando a organização do trânsito do local, enquanto o Comando Geral da Polícia Militar fornece segurança e viabiliza apresentação de sua banda de música.
Parceiros do Tribunal de Justiça, Ministério Público de Alagoas (MPAL) e Defensoria Pública farão parte da prestação jurisdicional da população.
Listas de documentos à disposição da população:
DRT – Emissão de 50 carteiras de trabalho;
Secretaria de Defesa Social (SDS), Instituto de Identificação e Polícia Militar – Emissão de 250 RG (carteiras de identidade);
TRE – Emissão de título de eleitor;
Registro de nascimento de crianças de 0 a 12 anos;
CASAMENTO
Cadastro e 2ª via de certidão de nascimento
20ª CSM Junta Miliar – Alistamento Militar - Nascidos em 1995: prazo para alistamento prorrogado até junho/2013. SEMARPH – Secretaria de Recursos Humanos – Município – Autorização para alistamento militar
Banco do Brasil – Emissão de CPF
Foto e fotocópia – Para RG e CTPS (patrocinado pela Faculdade Fits)
