Equipe das Metas Enasp apresenta resultados à Presidência do TJ
Alagoas cumpriu o equivalente a 54,66%. da Meta 3 e 48,20% da Meta 4
Em reunião, equipe de metas Enasp apresenta resultados e colocação de AL Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
Uma reunião na Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) apresentou, oficialmente, os números da Meta 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Durante o encontro, o gestor da metas em Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, lembrou que o estado tem sido lembrado pelas boas práticas nas inspeções e nas ações relativas às metas traçadas e entregou ao presente da Corte estadual, desembargador José Carlos Malta Marques, um ofício com os índices apurados durantes o trabalho da equipe pelo interior do estado.
O desembargador presidente, elogiou o trabalho da equipe e o esforço diante das adversidades. “Vocês estão de parabéns. A equipe conseguiu – e muito – melhorar os dados de Alagoas. Mesmo não tendo alcançado 100% das metas, estamos à frente de grandes tribunais. As cobranças sempre vão existir, mas é preciso reconhecer o esforço do Poder Judiciário alagoano”, parabenizou.
A continuidade da parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) também foi enfatizada e o corregedor geral da Justiça, desembargador Alcides Gusmão da Silva demonstrou a importância dessa união. “A parceira é uma forma de garantir o melhor funcionamento dessa força-tarefa. O melhor resultado reflete no engradecimento do Poder Judiciário. O que todos nós queremos é isso. A Corregedoria não é só copartícipe, mas também parte desta luta”, ratificou.
Também estiveram presentes na reunião os juízes Geraldo Amorim, João Dirceu Soares, Antônio Rafael Wanderley e o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Clóvis Gomes.
Resultados
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) superou a fase de pronúncia nas ações penais ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 (meta 3) em 54,66%. Quanto ao julgamento de ações penais distribuídas até 31 de dezembro de 2007 (meta 4), cumpriu 48,20% da previsão inicial. Os percentuais, referentes a 2012, ano do mutirão para comprimento de metas, contam do relatório nacional da execução das metas judiciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Das 2.638 ações penais incluídas na Meta3 até 31 de dezembro de 2012 (prazo final para cumprimento da meta), 1.836 se encontravam em fase de suspensão (quando o réu está foragido e não foi localizado pela autoridade policial). Restavam, então, 847 ações, das quais 463 (54,66%) tinham superado a fase de pronúncia em dezembro de 2012, mês de referência para a computação dos dados.
Em todo o Brasil, de acordo com relatório do CNJ, apenas três Tribunais superaram a marca de 90% de cumprimento da meta: TJAC (93,18%), TJAP (100%) e TJDFT (98,29%). Na região Nordeste, o desempenho do TJ/AL ficou acima do TJBA (48,02%), TJ/CE (31,81%), TJ/MA (44,65%), TJ/PB (46,83%) e TJ/PI( 16,13%), mas abaixo do TJ/SE (87,23%), TJ/RN (75,16%) e TJ/PE (73,10%).
