Juiz de Boca da Mata agiliza processos através de audiências gravadas
Nos processos considerados simples, a sentença é proferida no prazo máximo de uma semana
Juiz de Boca da Mata, André Guasti, durante audiência gravada, na manhã desta terça-feira Itawi Alburqueque Dicom/TJ
Audiências Criminais e Cíveis são gravadas em áudio e vídeo, na Comarca de Boca da Mata, desde 2011, proporcionando agilidade na resolução dos processos da região onde atua aquela comarca. Antes da implantação do projeto virtual, eram realizadas de 2 a 3 audiências por dia. Hoje, com a agilização dos procedimentos judiciais, o número de sessões diárias contabiliza de 6 a 10 audiências.
As ações de virtualização foram incentivadas pelo juiz André Guasti Mota, que adquiriu experiência nas sessões virtuais da 17ª Vara Criminal da Capital. O projeto idealizado pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tem o intuito de dar celeridade aos processos, através da gravação em aúdio e vídeo que permite a comprovação fiel do que ocorre nas audiências.
De acordo com o juiz André Guasti, a transferência dos depoimentos para a ata, dentro do processo, se dá sem haver equívocos, com uma melhor prestação jurisdicional, durante a coleta de provas. “O Código de Processo Penal permite que façamos audiências gravadas e deve ser feita de forma oral. Antes, era necessária a produção de memoriais que iriam para o cartório e Ministério Público, com prazos mais demorados”, alegou o juiz André Guasti Mota.
Nos processos simples, como os de lesão corporal, a sentença é proferida no prazo de uma semana. Nas terças-feiras, são realizadas audiências criminais, nas quartas-feiras, cíveis, e nas quintas-feiras, audiências de conciliação. Nesta terça-feira (19), foram realizadas 6 audiências de processos criminais.
"Audiências transcorrem com rapidez", diz promotor de Justiça
Para o representante do Ministério Público (MPE), Fernando Padilha, a gravação das sessões possibilita celeridade nos processos, além de garantir segurança das informações prestadas em depoimentos. “As audiências transcorrem com rapidez, com fidelidade na interpretação das partes, porque retrata fielmente os depoimentos e contribui para que a justiça se faça mais efetiva”, comprovou Padilha.
Durante as sessões, um documento é assinado pelo juiz, pelo representante do MP, pelos advogados, e pelas testemunhas, com alegações que comprovam a ciência da gravação dos autos. Para garantir a segurança dos dados gravados, são feitas cópias de segurança em DVD, além do arquivamento em HD externo e cópia aos advogados, quando solicitada.
