Mutirão de audiências cíveis no Benedito Bentes II, sábado
Dez juízes designados para conduzir casamentos e solucionar processos de menor complexidade
Ação social do TJ beneficia população do Benedito Bentes, neste sábado Caio Loureiro (Dicom TJ/AL/Arquivo)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), sensível à necessidade de levar seus serviços a população alagoana, realiza mutirão de audiências cíveis, neste sábado (23), a partir das 8h, na Escola Estadual José Maria de Melo (CAIC), situada no Benedito Bentes II, em Maceió. Dez magistrados e dezenas de servidores foram designados pela Presidência da Corte de Justiça para ofertar prestação jurisdicional no mutirão.
Casamento coletivo de 100 casais, julgamento das ações cíveis de pequenas complexidade, como divórcios e separações consensuais, oferta de alimentos, retificação de registro civil, suprimento de óbito e de registro de nascimento, reconhecimento de paternidade (audiências em que pais podem reconhecer, consensualmente) a paternidade de seus filhos são alguns dos serviços ofertados pelo TJ à população.
Realizado por meio do projeto Justiça Itinerante, o projeto também ofertará expedição de documentos, divulga ofertas de empregos e exibe filmes (Cine Esmal). Juízes palestram sobre temas de interesse da comunidade. Através do link http://www.tjal.jus.br/CAIC-BENEDITO-BENTES-II-23.03.2013.pdf , os interessados têm acesso à lista de documentos necessários para participar de cada serviço oferecido na ação coordenada pelo Judiciário.
Parceiros do Poder Judiciário de Alagoas
A Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) fornece, através de seus estudantes, os serviços de triagem, informação e orientação, elaboração de cálculos trabalhistas, imposto de renda, massagem, orientação de postura, vacinação, fotos e fotocópias necessárias para a expedição de documentos.
O PROCON AL realiza serviços de orientação ao consumidor e brincadeiras para crianças. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presta informações e apreciação de benefícios previdenciários, enquanto Serviço Social da Indústria (SESI) disponibiliza recreação e de área de cultura.
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) dará apoio com sinalizações e auxiliando a organização do trânsito do local, enquanto o Comando Geral da Polícia Militar fornece segurança e viabiliza apresentação de sua banda de música.
Parceiros do Tribunal de Justiça, Ministério Público de Alagoas (MPAL) e Defensoria Pública farão parte da prestação jurisdicional da população.
Expedição de documentos:
DRT – Emissão de 50 Carteiras de trabalho;
Secretaria de defesa social, Instituto de Identificação e Polícia da Polícia Militar – Emissão de 250 RG;
TRE – Emissão de Título de eleitor;
Registro de nascimento de crianças de 0 a 12 anos;
CASAMENTO
Cadastro e 2ª via de certidão de nascimento
20ª CSM Junta Miliar – Alistamento Militar - Nascidos em 1995: prazo para alistamento prorrogado até junho/2013. SEMARPH – Secretaria de Recursos Humanos – Município – Autorização para alistamento miliar
Banco do Brasil – Emissão de CPF
Foto e xerox – Para RG e CTPS (patrocinado pela Faculdade Fits)
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