CNJ designa juiz alagoano para compor Comitê de Assuntos Fundiários
Hélio Pinheiro participará do monitoramento de ações fundiária agrárias ou urbanas
Hélio Pinheiro, juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Caio Loureiro - Dicom/TJ
O magistrado Hélio Pinheiro Pinto, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, foi designado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, para compor o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários.
De caráter nacional e permanente, o comitê é destinado ao monitoramento de ações que tenham por objeto questões fundiárias conflituosas ou que possam trazer a insegurança no campo e nas cidades, além de tratar dos conflitos oriundos de questões fundiárias, agrárias ou urbanas.
Para a criação do comitê, o CNJ levou em consideração as demandas de interesse coletivo que precisam ser solucionadas pelo Judiciário ou por seus serviços auxiliares e também pela importância de se encontrar meios para a resolução de conflitos que envolvem milhões de jurisdicionados no país.
