CNJ: Projeto Eficiência será implantado em Alagoas por meio da Corregedoria
TJ/AL está entre os cinco tribunais escolhidos para receber o projeto
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, foi um dos cinco tribunais escolhidos para participar em 2013 do Projeto Eficiência, desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Criado com a finalidade de gerar maior celeridade e qualidade na prestação do serviço jurisdicional do cartório/secretaria, oferecendo um plano prático de gestão, com implantação de organização cartorária/da secretaria, método e rotina de trabalho de forma racionalizada, padronizada e equilibrada, o Projeto Eficiência se inicia com a visita de um servidor do DMF ao cartório ou secretaria, para definir como se dará a execução do projeto e quais serão os apoios necessários.
A Corregedoria Estadual assinará um Termo de Adesão junto ao CNJ, que vai designar uma equipe para executar o projeto, acompanhada de servidores do TJ/AL, sendo desnecessária a suspensão do expediente forense. Um dos critérios para concorrer ao edital do projeto foi que a inscrição fosse realizada por meio da Corregedoria local.
Segundo o edital, o Projeto Eficiência poderá ser implantado em qualquer Vara de Execução Penal, Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Vara Criminal ou Vara Judicial que possuam atraso no cumprimento e na apreciação de processos, necessidade de melhoria de rotina, dificuldade de organização e divisão de tarefas.
Em Alagoas o Projeto Eficiência será desenvolvido na 16ª Vara Criminal da Capital, com período provável para implantação do dia 14-10-2013 a 26-10-2013. Os outros tribunais contemplados foram o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2ª Vara Federal de Uberaba; Tribunal de Justiça do Paraná - Vara de Execuções Penais de Guarapuava; Tribunal de Justiça do Ceará - 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza; Tribunal de Justiça do Amazonas - Vara de Penas e Medidas Alternativas de Manaus.
