Servidores esclarecem dúvidas sobre virtualização processual
Juízes, replicadores e funcionários da Softplan ficam de prontidão no 6º andar do TJ durante 15 dias
Juiz Alexandre Machado também esclarece dúvidas sobre virtualização processual Caio Loureiro (Dicom/TJ)
Durante os próximos 15 dias, servidores estão de prontidão, no 6º andar do anexo II do Tribunal de Justiça (TJ/AL), no centro da capital alagoana, prestando atendimento e esclarecendo dúvidas dos sobre a virtualização dos processos cíveis, iniciada nesta segunda-feira (8).
O grupo é composto por juízes, funcionários da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), membros da empresa Softplan (especializada em software para gestão processual) e replicadores dos gabinetes e secretarias. Eles oferecem ainda treinamento da versão atualizada do Sistema de Automação Judicial (SAJ)
Na manhã desta segunda-feira (08), em reunião no Pleno da Corte, o desembargador Fernando Tourinho, presidente da Comissão de Virtualização, e o diretor adjunto de Tecnologia, José Baptista, deram instruções finais aos servidores sobre a migração dos processos físicos para o sistema virtual.
Durante o encontro, realizado no Pleno da Corte estadual, o desembargador e o diretor reforçaram a importância da uniformização de discursos e procedimentos com a finalidade “fazer a virada do sistema” (migração do processo físico para o virtual) sem maiores problemas.
De acordo com ato normativo nº 9, do presidente José Carlos Malta Marques, os processos cíveis, originários ou em grau de recurso, são recepcionados pela segunda instância do Judiciário estadual a partir desta segunda-feira (8). Os processos criminais são recebidos desde novembro de 2012.
À TV Tribunal, o desembargador Fernando Tourinho, presidente da Comissão de Virtualização do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), enumerou as vantagens da virtualização, dentre as quais a disponibilização de processos através de arquivos digitais. Clique e assista à entrevista!
ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS SOBRE A VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL NO JUDICIÁRIO ALAGOANO
O QUE É A VIRTUALIZAÇÃO?
Dando continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, atento aos avanços tecnológicos, efetivará a migração do seu sistema de segundo grau, transformando o acervo de processos físicos em processos digitais, tendo como meta maior a implantação do processo eletrônico em todas as suas unidades judiciais. Virtualização, portanto, é a digitalização de documentos que integram o processo e a sua disponibilização por meio eletrônico através de arquivos digitais.
COM A VIRTUALIZAÇÃO, OS PROCESSOS FÍSICOS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEIXARÃO DE EXISTIR?
Não. Até a virtualização total do acervo, tramitarão no Tribunal de Justiça processos físicos e digitais. Quer se dizer com isso que o acervo de processos físicos permanecerá físico até vir a ser, paulatinamente, migrado para o sistema virtual.
AS PETIÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS FÍSICOS EM TRÂMITE SERÃO PROTOCOLADAS ELETRONICAMENTE?
Não. Enquanto perdurar a tramitação de processos físicos e digitais, as petições intermediárias de processos físicos continuam sendo protocolizadas na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC, enquanto as dos processos digitais, através do meio eletrônico.
COM A VIRTUALIZAÇÃO, HÁVERÁ ALGUMA ALTERAÇÃO NO PROCESSO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS?
Não. O recolhimento das custas processuais continuará seguindo o mesmo procedimento utilizado no sistema anterior, observados os valores constantes na Tabela de Custas atualmente vigente.
QUAIS AS VANTAGENS DA VIRTUALIZAÇÃO?
A virtualização dos processos proporcionará inúmeras vantagens não só ao Poder Judiciário, às partes e entidades envolvidas, mas a toda a sociedade. Por meio da digitalização, haverá uma redução considerável de custos com materiais de expediente, como papéis e impressões, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça com o desenvolvimento sustentável, além de oportunizar o acesso direto aos autos e melhorar a prestação jurisdicional, com a desburocratização de atendimentos para consultas acerca da tramitação de ações e recursos. Advogados, procuradores e partes protocolizarão suas petições, recebendo intimações de despachos, decisões e sentenças por meio eletrônico, evitando locomoções desnecessárias e otimizando o tempo despendido na prestação dos serviços profissionais.
E NO SEGUNDO GRAU, COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO?
Em 26/11/2012, deu-se início ao programa de virtualização no segundo grau, que se restringiu aos processos criminais originários. Entretanto, a partir do dia 08/04/2013, todos os processos cíveis e criminais que ingressarem no Tribunal de Justiça serão virtuais ou virtualizados. Consideram-se virtuais todos os processos protocolizados originariamente no Tribunal de Justiça e/ou todos os recursos advindos do primeiro grau que já tramitam em meio eletrônico (o que se restringe às unidades judiciárias da Capital e à Vara do Único Ofício da Comarca de Maribondo, que já passaram pelo procedimento de virtualização); e virtualizados, todos os processos provenientes das demais unidades judiciárias do interior que ainda se encontram em meio físico, mas que serão submetidos ao procedimento de digitalização em setor destinado a essa finalidade no Tribunal de Justiça.
QUEM SOLUCIONARÁ AS DÚVIDAS E PROBLEMAS PORVENTURA EXISTENTES?
As eventuais ocorrências do procedimento de virtualização serão dirimidas pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informaçao – DIATI, através do seu suporte técnico, nos seguintes números: (82) 4009-3166/4009-3266/4009-3969.
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