Núcleo interinstitucional dinamiza recepção virtual de processos
Procuradoria do Estado, Ministério Público, OAB e PC são parceiros do processo de virtualização no Judiciário
Des. Fernando Tourinho, durante proposta do Núcleo Interinstitucional de Virtualização em AL Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
A proposta de criação do Núcleo Interinstitucional de Virtualização em Alagoas (NIVA), composto por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Município (PGM), do Ministério Público (MPE), da Polícia Civil e da Ordem dos Advogados (OAB), foi apresentada, nesta segunda-feira (8), pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza.
Com a criação do NIVA, as instituições terão a oportunidade de apresentar propostas que melhorem e dinamizem o processo de virtualização, apontando caminhos e soluções. O grupo terá um titulares e suplentes das áreas jurídica e de informática. De acordo com a proposta, os integrantes se reuniriam uma vez por mês.
O coordenador da Comissão de Virtualização, desembargador Fernando Tourinho de Omena, explicou que presidente do TJ, José Carlos Malta Marques, encaminhará expediente sugerindo a criação do núcleo às instituições. “O NIVA servirá para troca de experiências entre as instituições parceiras para odo processo virtual judicial”, explicou o desembargador Fernando Tourinho.
A virtualização do 2º Grau do Judiciário alagoano começou em novembro de 2012, com o recepcionamento de processos virtuais criminais. Nesta segunda-feira (8), o TJ/AL deu início à recepção virtual de processos cíveis, originários ou em grau de recurso.
