Integrantes da 'gangue da pistolagem' serão julgados na capital
Pleno do TJ aprovou voto do desembargador Fernando Tourinho e transferiu júri popular para Maceió'
Fernando Tourinho de Omena: 'Fatos expostos propiciam atmosfera de temor na cidade Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
Após debate entre os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça, reunidos em sessão ordinária na manhã nesta terça-feira, foi decidido que o julgamento de Manoel Bernardo de Lima Filho e João Gabriel Felizardo, acusados de integrar a chamada “gangue da pistolagem”, será desaforado da Comarca de Novo Lino para alguma Vara Criminal da capital.
“Entendo que devemos acolher o pedido do MPE e desaforar o julgamento dos réus porque os fatos expostos, a meu ver, propiciam uma atmosfera de temor na cidade, o que deve ser evitado”, argumentou o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho.
“Gostaria de destacar que existe receio fundado no jurisdicionado de Novo Lino quanto a este julgamento”, defendeu o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.
O desembargador Tutmés Airan discordou do relator e votou de forma contrária. “Não vejo fatos concretos que legitimam o desaforamento, a não ser o temor genérico que amedronta a população. Acredito que esta decisão desrespeita a competência penal”.
No pedido, o Ministério Público asseverou que os réus cometeram crimes com requintes de crueldade no passado e, ainda hoje, as famílias das vítimas se sentem ameaçadas e amedrontadas. Também que mesmo parte do grupo estando foragida, vez por outra, alguns são vistos nas imediações da cidade.
A influência na imparcialidade dos que vierem a compor o conselho de sentença é aduzida no motivo de os réus possuírem ligação com os políticos e alguns familiares serem integrantes da Polícia Militar.
Fernando Tourinho determinou o desmembramento de Ubirajara José da Silva, Ronaldo Torres da Silva e Cícero Felizardo dos Santos do processo em questão, para evitar atraso no julgamento, pois eles não apresentaram defesa, encontram-se foragidos ou recolhidos em outra unidade da federação.
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