Câmara Criminal do TJ julga recursos em sessão nesta quarta
Clique e confira a pauta de julgamentos; desembargador Bandeira Rios preside reunião ordinária
Os desembargadores Edivaldo Bandeira Rios (presidente), Sebastião Costa Filho, Otávio Leão Praxedes e Fernando Tourinho de Omena, integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se reúnem, na manhã desta quarta-feira, a partir das 9h, no edifício sede do Poder Judiciário de Alagoas para julgamento de recursos criminais diversos, além de habeas corpus por ventura apresentados em mesa.
Abaixo, a pauta de julgamentos:
1-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0004644-06.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso
Apelante : Jemerson Josualdo Silva de Lima
Advogado : Leandro da Silva Monteiro (OAB: 9439/AL)
Advogado : Ricardo Coelho de Barros (OAB: 2661/AL)
Advogado : Thiago Coelho de Barros Almeida (OAB: 7760/AL)
Advogada : Regina Rennê Cansanção Lopes de Oliveira (OAB: 9171/AL)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
2-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000259-02.2008.8.02.0028
Comarca: Paripueira
Vara: Vara do Único Ofício de Paripueira
Apelante : Antônio Marcos Rios dos Santos
Advogado : Carlos Alexandre Pereira Lins (OAB: 3386/AL)
Apelado : Ministério Público
Apelado : Assistente do Ministério Público
Advogado : Mário Jorge Santos Lessa (OAB: 6558/AL)
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor: Des. Sebastião Costa Filho
3-Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0004962-18.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Recorrente : Hornella Giurizatto Libardi
Advogado : Alexandre Correia de Omena (OAB: 5734/AL)
Advogada : Natasha Alves de Gusmão (OAB: 9708AL)
Advogado : Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB: 8387/AL)
Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL)
Advogada : Nathália Januzi de Almeida Rocha (OAB: 8704/AL)
Assistente : Micheline Mattedi Tomazi
Advogado : Ricardo Soares Moraes (OAB: 6936/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
4-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0001098-63.2010.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Recorrente : José Alex de Melo
Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
5-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0055115-26.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso
Apelante : Dorgival de Lima
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 7628/AL)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
6-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500032-43.2007.8.02.0204
Comarca: Batalha
Vara: Vara do Único Ofício de Batalha
Apelante : Josival Barbosa da Silva
Advogado : Antônio Rubens de Melo Moura (OAB: 2042/AL)
Apelado : Ministério Público
Assistente : Ana Karine Brito
Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
7-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0001617-83.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Apelante : Raimundo Guilherme Santos da Silva
Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
8-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000012-97.2009.8.02.0056
Comarca: União dos Palmares
Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Apelante : Alexandre Ferreira de Souza
Advogado : Gerivan Lúcio dos Santos (OAB: 4306/AL)
Apelado : Ministério Público
Apelado : Assistente de Acusação
Advogado : Paulo Roberto Alves Cavalcanti (OAB: 1588/AL)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
9-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000907-23.2007.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Apelante : Erivaldo Leandro da Silva
Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
10-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0373420-95.2011.8.02.0050
Comarca: Arapiraca
Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Apelante : Durval Vasconcelos Amaral
Advogado : Onaldo Beltrão Tavares (OAB: 4631/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
11-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0001453-79.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Jameson Humberto da Silva
Defensora : Ronivalda de Andrade
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
12-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000990-33.2011.8.02.0047
Comarca: Pilar
Vara: Vara do Único Ofício de Pilar
Apelante : Leonardo de Oliveira Santos
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
13-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0034218-11.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17° Vara Criminal da Capital
Apelante : Esmeralda Cavalcante Marques
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Apelante : Francisco Reinaldo Lima de França
Advogado : Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB: 5884/AL)
Advogado : Thiago Guimarães Dória (OAB: 7960/AL)
Apelante : Flávio Santos da Silva
Advogado : Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB: 7576/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
14-Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0000154-18.2009.8.02.0019
Comarca: Maragogi
Vara: Vara de Único Ofício do Maragogi
Recorrente : José Moreira Alves Júnior
Defensora : Carolina Barros de Campos Góes
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor:
15-Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0000119-09.2010.8.02.0024
Comarca: Novo Lino
Vara: Vara do Único Ofício de Novo Lino
Recorrente : Cícero Manoel da Silva
Advogado : Moacir Rocha Santana (OAB: 1534/AL)
Estagiário : Edvaldo Soaes Santana (OAB: 4724E/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
16-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500760-61.2007.8.02.0050
Comarca: Porto Calvo
Vara: Vara Cível e Criminal
Apelante : Ronaldo Torres da Silva Santos
Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Advogado : Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL)
Advogado : Andrés Felipe Marques Pinto (OAB: 9606/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios
17-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0005988-45.2010.8.02.0058
Comarca: Maceió
Vara: 1ª Vara Cível da Capital
Apelante : José Lucas Lima Santos
Defensor P : Roberto Alan Torres de Mesquita
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios
18-Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0003024-84.2007.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
Recorrente : Marcos André Batista
Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
19- Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0500733-68.2007.8.02.0021
Comarca: Maribondo
Vara: Vara do Único Ofício de Maribondo
Recorrente : Marcelo Ferreira da Silva
Advogada : Aline Brito C. Fernandes (OAB: 9099/AL)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor:
20-Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0028894-69.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Recorrente : Anthony Silva Sampaio de Melo
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)
Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)
Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL)
Advogada : Marthe Vrijdags Fernandes Cursino Filha (OAB: 10414AL)
Recorrido : Ministério Público
Assistente : Gedir Medeiros Campos Júnior
Assistente : José Fragoso Cavalcanti
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
21-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500344-43.2008.8.02.0023
Comarca: Matriz de Camaragibe
Vara: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
Apelantes : Adriano Antônio dos Santos e outro
Advogado : Nairo Henrique Monte Freitas (OAB: 6211/AL)
Apelada : Elaine Zelaquett de Souza Correia
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
22-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500819-91.2007.8.02.0036
Comarca: São José da Tapera
Vara: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Apelante : José de Araújo Lima
Advogado : José Eudes Maia dos Santos (OAB: 6028A/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
23-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0424620-18.1947.8.02.0008
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito
Apelante : Ministério Público
Apelante : Kleber Silva Malta
Advogado : Bruno Soriano Cardoso (OAB: 7040/AL)
Apelado : Kleber Silva Malta
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
24-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0093916-79.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito
Apelante : Valderi Jorge da Silva
Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 7628/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
25-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0071134-10.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito
Apelante : José Cícero Santos Silva
Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 7628/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
26-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000089-79.2011.8.02.0010
Comarca: Novo Lino
Vara: Vara do Único Ofício de Novo Lino
Apelante : Gilberto Bastos Augusto
Advogado : Thiago Pinheiro (OAB: 7503/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
27-Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500241-94.2007.8.02.0015
Comarca: Joaquim Gomes
Vara: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Apelantes : Thiago Rodrigues da Silva e outro
Defensor P : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
Defensora : Daniela Lourenço dos Santos
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
28- Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0500821-94.2008.8.02.0046
Comarca: Palmeira dos Indios
Vara: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Apelante : José da Conceição
Advogado : Denis Tavares de França (OAB: 5083/AL)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
29- Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito
Número do Processo: 0501093-29.2009.8.02.0022
Comarca: Mata Grande
Vara: Vara do Único Ofício de Mata Grande
Recorrente : José Carlos Marques da Silva
Advogado : Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB: 25793D/PE)
Recorrido : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Maceió, 10 de abril de 2013
Belª. Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros
Secretária da Câmara Criminal
