Combate à Improbidade: Manoel Cavalcante capacita juízes brasileiros
Vídeo-aula com magistrado alagoano foi gravada pela TV Tribunal e será disponibilizada pela Enfam, do STJ
Juiz Manoel Cavalcante, durante gravação de vídeo-aula, no estúdio da TV Tribunal Reprodução/TV Tribunal
O juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi selecionado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para capacitar 420 magistrados de todo o Brasil sobre o combate à improbidade administrativa.
O magistrado repassará sua experiência sobre o assunto através de vídeo-aula ( Clique e assista ao vídeo) gravada pela TV Tribunal, da Diretoria de Comunicação (Dicom) e disponibilizada para o treinamento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fruto de cooperação entre a Enfam e o CNJ, o curso em Improbidade Administrativa do qual Manoel Cavalcante é um dos professores tem como objetivo o efetivo cumprimento da Meta 18, estabelecida no VI Encontro Nacional do Judiciário, em novembro de 2012, em Aracaju (SE).
Definiu-se, na ocasião, que, até o final de 2013, deveriam ser julgadas todas as ações de improbidade distribuídas até 31 de dezembro de 2011. Em 2012, ano da criação de Grupo de Combate à Improbidade do TJ, na gestão do presidente Sebastião Costa, 48 réus tinham sido condenados e 25 absolvidos.
Combate à improbidade é prioridade da Presidência
“O convite que nos foi feito pela Enfam é fruto da experiência exitosa do TJ no combate à improbidade, através do grupo de juízes criado pela Presidência”, observou Manoel Cavalcante, durante entrevista à TV Tribunal, que produziu, gravou e editou o conteúdo da aula que será ministrada durante o curso.
Em todos os Tribunais brasileiros, tramitam mais de 18 mil ações de improbidade administrativa ajuizadas até o final de 2011. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há a perspectiva de triplicação do número de ações por improbidade até o final do ano.
“O efetivo combate à improbidade, através do julgamento das ações que tramitam em algumas das Varas Cíveis da Capital e do Interior, continua sendo prioridade do Tribunal de Justiça”, reforça o desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Aulas começam dia 22 e prosseguem até 17 de maio
As aulas viabilizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começam dia 22/04 e serão concluídas em 17/05. Os tutores serão os magistrados responsáveis pela elaboração do conteúdo da capacitação, todos com longa experiência em Direito Público e Processo Civil.
Além do juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas, atuam na capacitação os magistrados Ricardo Chimenti, juiz-auxiliar da Enfam; Luís Manuel Fonseca Pires e Marcos de Lima Porta, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional da Justiça, é a atual presidente da Enfam.
TV Tribunal: Manoel Cavalcante capacita juízes brasileiros sobre combate à improbidade
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