Wlademir Paes de Lira, juiz-titular da 26ª Vara Cível
As pessoas que têm causas da área de família tramitando na 26ª Vara Cível da Capital podem procurar esta semana o cartório da unidade judiciária para solicitar a inclusão do processo na pauta de audiências do Mutirão Judiciário, que será realizado no próximo dia 24. A convocação é do juiz Wlademir Paes de Lira, titular da Vara, que funciona no Fórum da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
A meta do mutirão é realizar seiscentas audiências e com isso reduzir a sobrecarga de processos na 26ª Vara, onde atualmente tramitam cerca de sete mil feitos. Serão realizadas audiências em todos os tipos de processo de família, como separação e divórcio, declaração de união estável, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. A maioria dos processos é de natureza litigiosa, mas também haverá audiências em processos consensuais.
Segundo Wlademir Paes de Lira, o comparecimento antecipado das partes ao cartório da 26ª Vara é fundamental para o êxito do mutirão. “Se o processo já estiver incluído na pauta de audiências, basta à parte tomar ciência da intimação e comparecer ao Fórum Universitário no dia do mutirão. Caso o processo não esteja na relação, o cartório viabilizará sua inclusão na pauta de conciliações, desde que as partes tenham interesse em conciliar”, explica.
Os trabalhos do Mutirão Judiciário contarão com a atuação de vários magistrados, designados pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), servidores e conciliadores do Judiciário, além de estagiários de Direito e voluntários.
Em julho passado, o cartório da 26ª Vara Cível da Capital passou por um mutirão interno para colocar em dia os serviços cartorários pendentes. A providência serviu como preparação para o mutirão de audiências.
Etapas anteriores
O projeto Mutirão Judiciário é uma iniciativa retomada na atual gestão do TJ/AL para equacionar problemas de sobrecarga de processos nas comarcas e varas do Estado. Em 2007, a Coordenadoria de Justiça Itinerante da Corte estadual executou três edições do projeto, beneficiando a 5ª Vara Criminal de Arapiraca e 5ª Vara Criminal de Maceió, com a realização de cerca de quatrocentas audiências, além da 26ª Vara Cível de Maceió (mutirão interno).
