Núcleo de Filiação compartilha experiência com Justiça de PE
Objetivo da visita foi levar para o estado vizinho os projetos exitosos do Judiciário alagoano
Magistradas visitam Núcleo de Filiação com o objetivo de instalar projeto em Pernambuco Cristiano Soares (Dicom - TJ/AL)
A coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas, juíza Ana Florinda Dantas, recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), as juízas Paula Malta e Lucicleide Vasconcelos e o secretário geral do Comitê Estadual de Conciliação, Bruno Rezende, representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), para compartilhar as experiências e projetos de reconhecimento de paternidade desenvolvidos pelo NPF, objetivando instalar um núcleo semelhante em Pernambuco.
As atividades do Núcleo, reconhecidas nacionalmente por apresentar resultados positivos de promoção ao reconhecimento voluntário de paternidade, servirão como modelo para o projeto piloto de implantação de um Núcleo de Promoção à Filiação também em Pernambuco.
“Viemos adquirir conhecimento para tentar colocar em prática em Pernambuco. Estamos conhecendo a dinâmica de trabalho, convênios e soluções criativas desenvolvidas pelo Núcleo para dar assistência à sociedade. Todos os Tribunais deveriam dar mais atenção aos trabalhos como o realizado pelo NPF”, explicou a juíza da 11º Vara de Família de PE, Paula Malta.
De acordo com a juíza Ana Florinda, coordenadora do NPF, foram promovidos mais de 3.700 reconhecimentos voluntários de paternidade e, apenas 23 se tornaram processos litigiosos, números que comprovam a eficiência da etapa de conciliação desenvolvida com ajuda de psicólogos e assistentes sociais. Com o atuação do Núcleo, o número de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento já foi reduzido em quase 50% em todo o estado.
“O brasileiro tem um perfil de judicialização, quando deveríamos, na verdade, recorrer a ela em último caso. Em Pernambuco temos grande número de ações tramitando nas Varas de Família, o que esperamos é que, com a experiência adquirida com o NPF, possamos desafogá-las através da cultura conciliatória que será desenvolvida no projeto piloto”, comenta a juíza Lucicleide Vasconcelos, títular da 5ª Vara de Família de Pernambuco.
Núcleo também é referência ao Projeto Pai Presente
Convidada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a juíza Ana Florinda, coordenadora do Núcleo, participou, em Brasília, de reunião da comissão de estudos do Projeto Pai Presente, onde apresentou as experiências no desenvolvimento de projetos de reconhecimento de paternidade através do Núcleo de Promoção à Filiação.
“Todos os dados de atuação do Núcleo foram apresentados durante a reunião, que servirão também como modelo para o aperfeiçoamento do Projeto desenvolvido pela Corregedoria Nacional. O resultado foi muito satisfatório e o TJ/AL foi bastante elogiado durante a reunião, por desenvolver projetos que aproximam o Judiciário à comunidade”, comentou a juíza Ana Florinda.
