Balanço: Ouvidoria Judiciária recebeu quase 500 manifestações
Mirandyr César, ouvidor judiciário, destacou aumento da demanda por meio do formulário eletrônico
Mirandyr César, ouvidor do Poder Judiciário, utilizando o sistema da ouvidoria Ascom CGJ
A Ouvidoria Judiciária, que funciona na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, já recebeu 492 manifestações, desde janeiro deste ano. A demanda, segundo o ouvidor Mirandyr César, vem crescendo, principalmente via internet, por meio do formulário eletrônico disponível no www.tjal.jus.br.
Mirandyr César lembrou que a Ouvidoria Judiciária também recebe manifestações através de carta endereçada à Ouvidoria, na Praça Deodoro n° 319, Edifício Desembargador Edgar Valente de Lima, 2° andar, Centro - CEP: 57.020-919, Maceió-AL; Pessoalmente, de segunda à sexta, das 7:30 às 13:30h e por meio de ligação telefônica, das 7:30 às 19h.
Só em janeiro foram 181 manifestações. No mês de fevereiro foram registradas 113 manifestações. Em março foram recebidas 127 manifestações. Já no mês de abril foram recebidas pela Ouvidoria Judiciária 68 manifestações.
O ouvidor do Poder Judiciário destacou a eficácia da Ouvidoria como ponte entre o Judiciário e o jurisdicionado, visto que existe um número elevado de manifestações já resolvidas ou que foram encaminhadas para os setores responsáveis, quando fogem à atribuição da Ouvidoria Judiciária.
"Toda manifestação será bem-vinda, principalmente quanto ao atendimento nas varas, para que o Poder Judiciário possa melhorar. Ninguém que nos procura fica sem resposta, orientamos, lembrando que o dever do juízo é receber as demandas do jurisdicionado. Também temos recebido elogios, relacionados a algumas varas, juízes e ao arquivo", ressaltou Mirandyr César.
O ouvidor lembrou ainda, que a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o juiz só pode ser oficiado por retardo processual após 100 dias sem movimentar os autos. "No entanto, existem processos prioritários, como em caso de idosos que acionam a justiça para conseguir medicamento e não podem esperar tanto tempo", disse.
Ouvidoria Judiciária
Entre as atribuições da Ouvidoria Judiciária está receber sugestões de aprimoramento da prestação jurisdicional, reclamações, elogios e pedidos de informações sobre as atividades do Poder Judiciário, encaminhando, quando necessário, as manifestações para as unidades administrativas competentes.
É obrigatória a identificação do manifestante, de acordo com a Resolução n° 03/2005. No entanto, o sigilo é assegurado, quando solicitado.
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