TJ define metas para projeto do Juizado do Torcedor
Reunião aconteceu na presidência com representantes da segurança pública do Estado
Presidente José Carlos Malta Marques e representantes da segurança pública do Estado Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (09), com representantes da Segurança Pública de Alagoas, para definir as metas de atuação do Judiciário nos grandes eventos desportivos dos principais estádios da capital alagoana, através do Juizado do Torcedor. Por enquanto, os estádios Rei Pelé e Nelson Peixoto Feijó, o Nelsão, foram escolhidos como modelo do projeto.
A medida segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o intuito de garantir a ordem e segurança nos estádios e fora deles, com representação do Judiciário, do Instituto de Identificação, das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público (MPE). Em outros estados, o Juizado do Torcedor tem obtido bons resultados. Pernambuco, por exemplo, já alcançou a redução de mais de 70% das ocorrências policiais dentro dos estádios de futebol.
Durante as partidas de futebol, será montado um terminal com computadores conectados à internet, para atender os procedimentos necessários quando houver confusões nos estádios. A medida também estabelece, de acordo com o Estatuto de Defesa do Torcedor, que haja intensificação da segurança num raio de 5km do estádio, antes, durante e após a realização dos eventos.
O presidente José Carlos Malta Marques destacou a importância do projeto para a sociedade alagoana. “Precisamos de uma junção de forças entre esses órgãos, para que seja reduzida a violência nos estádios alagoanos, lugares de diversão de famílias e amigos”, destacou o presidente Malta Marques.
Competência
A competência foi designada ao 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC), que tem, como titular, o juiz Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Nas ocorrências, além de juízes, policiais e Instituto de Identificação, o projeto conta com a colaboração de conciliadores, em parceria, também, com a Federação Alagoana de Futebol (FAF).
Com a integração de todos os órgãos e organização material, será possível, ainda no estádio, realizar identificação do acusado, Boletim de Ocorrência (BO), Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) ou diligências cabíveis aos órgãos representativos, na mesma hora, como Inquéritos Policiais.
O presidente Malta Marques comunicou, ainda, que será aberto um edital para permitir que juízes se inscrevam na colaboração, sendo, logo após, escalados para as atividades nos estádios.
Estiveram presentes o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, os coronéis Dimas Cavalcante, Neuton Boia e Carlos Mendonça, representando o secretário de Defesa Social, Dário César, e a representante do Instituto de Identificação de Alagoas, Madalena Cardoso.
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