Experiência positiva: Juiz realiza 137 audiências criminais durante mutirão
Hélio Pinheiro pretende realizar novo mutirão na 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos em julho
Hélio Pinheiro atua na Comarca de São Miguel dos Campos
Para cumprir as metas processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), o juiz Hélio Pinheiro decidiu mobilizar sua equipe de servidores, na 3ª Vara Criminal do Fórum Dr. Antônio de Moura Castro, em São Miguel dos Campos para um mutirão, que ocorreu entre os dias 25 e 28 de fevereiro deste ano e resultou na realização de 137 audiências criminais.
A experiência positiva do juiz vai embasar a realização de um novo mutirão, entre os dias 22 e 26 de julho, com 140 audiências marcadas. Hélio Pinheiro contou que a ideia surgiu diante do grande acúmulo de processos, boa parte deles de crimes ocorridos há mais de 20 anos, que só não prescreveram por conta da pronúncia dos acusados.
Foram elaborados modelos padronizados de termos de audiência, nos quais foram consignadas as sugestões de alegações finais e as minutas de sentenças, abarcando as situações que ocorrem normalmente, como absolvição, condenação e extinção da punibilidade. Após isso, foram expedidos os mandados e ofícios necessários, que foram cumpridos com antecedência segura pelos oficiais de justiça.
"Percebi que realizando as audiências normalmente, dentro da pauta da semana, o trabalho ficaria limitado e conseguiríamos fazer apenas cinco ou seis por dia. Levaria muito tempo para resolver o problema de acúmulo de processos. Por outro lado, eu sabia que todos os juizes tinham processos para dar andamento e não achei justo deslocá-los, pedindo apoio, pois um mutirão se faz com cerca de 10 juízes. Assim, comecei a planejar com minha equipe como seria o mutirão na 3ª Vara, com apenas um juiz", contou ele.
Hélio Pinheiro informou que após o planejamento, fez uma triagem dos processos e treinou os quatro servidores para que fossem realizadas, durante o mutirão, quatro audiências ao mesmo tempo, com 10 processos distribuídos para cada um.
"Nos dias do mutirão, dividimos os processos em quatro mesas. Cada uma foi coordenada por um servidor, que digitava a audiência, resolvia pequenos incidentes que dispensassem intervenção do juiz e sob minha orientação, aplicava os modelos previamente elaborados. Eu fiquei supervisionando todas as mesas e resolvendo os incidentes mais graves, além de decidir qual dos modelos de sentenças iria ser aplicado ao caso concreto, como condenação ou absolvição. Ao final de cada dia, eram feitas 40 audiências. Das 140 marcadas, fizemos 137, mais de 98%. Em todas foram ouvidas as testesmunhas e os reus. Ao todo foram ouvidas, em quatro dias, 243 pessoas e as partes (promotores, advogados e defensores públicos) fizeram as alegações. Conseguimos prolatar 64 sentenças", explicou.
Para o juiz, além do cumprimento de metas, o objetivo principal do mutirão foi dar uma resposta à sociedade e melhorar a imagem do Poder Judiciário. Pinheiro disse que o planejamento é o mais importante para que um mutirão desse tipo obtenha êxito, junto com a orientação aos servidores que irão participar.
"Precisamos julgar, independente de absolver ou condenar, pois muitos processos são antigos e os parentes da vítimas têm o desejo de ver um desfecho. A repercussão em São Miguel foi extremamente positiva. Muitos afirmaram que finalmente a justiça tinha sido feita. Quando o reu responde a um processo parado também é ruim, porque a vida dele está suspensa por esse período. Os parentes das vítimas também não conseguem virar a página. O mutirão foi uma ideia simples, mas de extrema eficiência. A 3ª Vara Criminal foi destaque no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O desembargador Ótávio Praxedes sugeriu a entrega de medalha por isso", ressaltou.
