Projeto Pai Presente: 85 já reconheceram paternidade de filhos
486 atendimentos em ação coordenada pela juíza Emanuela Porangaba, de São Miguel dos Campos
Relatório produzido pela juíza Emanuela Bianca Porangaba, da Comarca de São Miguel dos Campos, indica que dos 486 atendimentos realizados durante ação do projeto Pai Presente, 85 pais reconheceram a paternidade de seus filhos. 27 foram encaminhados para exame de DNA e os demais remetidos à Defensoria Pública para fins de proposição de ação judicial.
Realizada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação coordenada pela magistrada, titular da Vara da Infância, movimentou o auditório do fórum de São Miguel dos Campos dias 6, 7 e 8 deste mês, beneficiando a população dos municípios de São Miguel dos Campos, Roteiro, Barra de São Miguel e Jequiá da Praia.
TV Tribunal: pais atendem à convocação da Justiça e reconhecem paternidade de seus filhos
Quanto ao levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), de que haveria 2.432 alunos sem o nome do pai em certidões de nascimento, a juíza explicou à Corregedoria Geral do TJ que grande parte já tinha tido a paternidade reconhecida e que muitos dos pais estavam em lugar incerto e não sabido.
“Muitos localizavam-se na zona rural e não tiveram como comparecer ao projeto; outros, ainda, não preenchiam os requisitos para o imediato reconhecimento voluntário de paternidade”, justificou a juíza, que oficiou gestores das cidades envolvidas no projeto para providenciar o transporte de quem residisse em áreas rurais.
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