TJ/AL assina convênio com UFAL para ampliação do Fórum Universitário
Assinatura do convênio trará grandes benefícios aos jurisdicionados
Com o objetivo de ampliar o Fórum Universitário Prof. José Cavalcanti Manso e visando otimizar as condições para o desenvolvimento das atividades jurisdicionais, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e a reitora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), profª Ana Dayse Resende Dórea, assinaram, na manhã desta quinta-feira (22), um convênio de cooperação.
São obrigações do Tribunal de Justiça com o convênio, por intermédio do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), a elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares da ampliação do fórum, correspondente à Vara de Execuções Penais, e a ampliação da 26ª Vara Cível.
A Ufal, por sua vez, na forma da legislação aplicável, cederá uma área de 15.950m2 para o funcionamento e ampliação do fórum, bem como arcará com as despesas de construção do estacionamento. Fica sob responsabilidade do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) a indicação dos alunos que atuarão no fórum como estagiários.
Os coordenadores de estágios das áreas de pedagogia, psicologia, serviço social, medicina e engenharia proporcionarão o apóio técnico necessário para o acompanhamento das causas de família e penal, na necessidade de perícia.
Segundo o sub-diretor geral do TJ/AL, Renato Ferreira, a ampliação do fórum contemplará a 26ª Vara Cível, juizado especial, a Vara de Execuções Penais, salas para assistência social e psicologia, além de serviços de Defensoria Pública e Promotoria de Justiça, proporcionando uma maior comodidade aos servidores que lá atuam.
Ana Dayse Dórea destacou a importância do convênio, uma vez que facilita o acesso da população ao Poder Judiciário e acelera os processos em tramitação no fórum universitário. “Os grandes beneficiados são os alunos e a população”, destacou a reitora.
Prestigiaram a assinatura do convênio, o secretário especial da presidência do TJ/AL, Marcos Joel Nunes e o procurador-geral João Rosner.
