Pleno julga processos de diversas classes em sessão ordinária
Desembargadores aprovam suspensão de atividades na próxima sexta-feira, mas com compensação no início de julho
Desembargadores reunidos em sessão ordinária, nesta terça-feira Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), presidida pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, julgou dois processos pautados, de relatoria do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, e cinco processos em mesa, quatro de relatoria do desembargador Fernando Tourinho e um do presidente em exercício.
Ao Mandado de Segurança nº 0006467-47.2012.8.02.0000, foi negado provimento, à unanimidade de votos. O desembargador James Magalhães de Medeiros pediu vistas dos autos da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0005011-96.2011.8.02.0000/50002.
Em mesa, foram apreciados três Conflitos de Jurisdição, um Embargo de Declaração e um Agravo Regimental em Pedido de Suspensão Liminar.
Suspensão das atividades na capital e no interior, nesta sexta-feira
Na sessão administrativa, o Pleno deliberou que as atividades do Poder Judiciário alagoano (Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) serão suspensas na próxima sexta-feira (31), devido ao feriado religioso de Corpus Christi na quinta-feira (30).
A compensação deste dia será feita no retorno do recesso forense do mês de junho, previsto no Código de Organização e Divisão Judiciárias de Alagoas – CODJ/AL (Lei Estadual 6.564/95). O retorno das atividades aconteceria no dia 02 de julho, mas foi antecipado para 01/07.
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