CGJ-AL e PM debatem logística em ações de reintegração de posse
Objetivo é atualizar provimento sobre o assunto
PMs foram recebidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas Ascom CGJ
Na manhã desta segunda-feira (17) o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), Dimas Cavalcante, o tenente-coronel Robson e o major Givaldo, que é diretor do Centro de Gerenciamento de Crises, foram recebidos na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado pelo juiz auxiliar, Antônio Emanuel Dória. O coordenador da Central de Mandados, Gustavo Macedo também participou da reunião.
A PM-AL solicitou à Corregedoria a ampliação do apoio logístico em casos de reintegração de posse e desocupações, sugerindo a atualização do Provimento nº 11/1999, que dispõe sobre o cumprimento de mandado em ações de manutenção e de reintegração de posse, em
que forem os reus vinculados a Movimentos Organizados. Tais ações só podem acontecer com a presença de oficiais de justiça, que recebem o apoio dos policiais e em alguns casos, sofrem retaliações.
Antônio Emanuel Dória informou que o comando da PM-AL e o coordenador da Central de Mandados vão trocar informações para que seja elaborada a minuta do novo Provimento, a ser discutida em uma próxima reunião.
"O que a Polícia Militar sugere é um apoio logístico mais amplo, visto os conflitos que ocorrem nas reintegrações e desocupações. A ideia é que a SAMU, Centro de Zoonoses, Conselho Tutelar, além de assistentes sociais e psicólgoos acompanhem as ações", explicou o juiz.
Coletes
Gustavo Macedo pediu que a CGJ-AL solicite, junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a aquisição de cerca de 30 coletes a prova de balas, para serem usados pelos oficiais de justiça durante as ações de reintegração de posse e desocupações.
