TJ regulariza adoções em audiência coletiva, nesta quinta
Núcleo de Promoção à Filiação regulariza processos em parceria com Ministério Público e Defensoria
O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) promove, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas, no Fórum do Barro Duro, audiência coletiva de adoção unilateral socioafetiva. O evento inclui processos de crianças que não têm o nome do pai biológico no registro civil, mas cujo padrasto ou familiar mostra interesse em legalizar a adoção.
Durante um ano, a equipe de psicólogos e assistentes sociais analisou 41 processos, com visita familiar, teste psicológico das crianças, e dos demais envolvidos, para identificar o grau de afinidade e ratificar a importância da adoção.
Dos 41 processos avaliados, apenas 15 são favoráveis para regularização, porque grande parte já havia encontrado o pai biológico, em outros houve a separação do casal, ou ainda, o falecimento do interessado na adoção.
“O reconhecimento de paternidade é irrevogável. Procuramos identificar entre as famílias, a inexistência de diferença entre o tratamento das crianças que serão adotadas e dos filhos biológicos, quando existem, para estabelecer o reconhecimento de paternidade”, destacou a coordenadora técnica, Ana Cláudia Acioli.
As ações serão realizadas sob a coordenação da Juíza Ana Florinda Dantas, com participação da representante do Ministério Público (MP), Drª Viviane Sandes, Defensoria Pública e técnicos judiciários.
A audiência será realizada no Tribunal do Júri, 3º andar, no Fórum da capital, que fica localizado na Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro, Maceió Alagoas.
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