Padrastos legalizam adoção em audiência coletiva
Quinze famílias participaram da sessão que aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum da Capital
Fabiano Santos (à direita) e seus pais durante a audiência, no Fórum da Capital Cristiano Soares (Dicom - TJ/AL)
Estudante do curso técnico de radiologia, Fabiano é casado e tem duas filhas. Esta quinta-feira (20), a rotina do jovem mudou. Ele e mais 15 outras pessoas estavam no Fórum da Capital, participando de uma audiência de adoção unilateral no Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Fabiano Santos tem 30 anos e nunca conheceu o pai biológico. Desde os oito anos vive com a mãe e seu padastro, a quem sempre reconheceu como pai.
“Ele sempre me tratou como filho e foi minha referência, fez questão de estar aqui, por isso é um dia especial. Agora, depois da audiência de hoje, além de ser meu pai no afeto, ele é meu pai na lei”, comemorou o estudante que foi um dos três adultos a participar da audiência.
A audiência de adoção unilateral, que dá aos padrastos a oportunidade de legalizar o reconhecimento de paternidade dos filhos que não têm o nome do pai biológico no registro de nascimento, foi comandada pela juíza Ana Florinda Dantas, titular da 22ª Vara da Família e coordenadora do NPF. Mas para que a audiência fosse possível, uma triagem e a companhamento, que dura em média seis meses, foi feito por uma equipe multidisciplinar de mais de 25 pessoas, entre promotora de Justiça, defensora pública, psicólogas, assistentes sociais, analistas judiciários e estagiários.
Desde a criação do NPF, em 2008, essa é a terceira vez que realizam esse tipo de adoção. Com o trabalho realizado nas escolas públicas, os profissionais observaram que apesar de muitas crianças e adolescentes não conviverem com os pais biológicos, mantinham relação socioafetiva com os padrastos.
“Esse é um momento muito simbólico para todas essas famílias e para nós que fazemos o Poder Judiciário. Não faz sentido buscar o pai biológico dessas pessoas que já vivem outra situação afetiva. Apenas estamos dando o respaldo legal a um situação social já existente. Estamos consolidando a afetividade”, explicou a magistrada.
